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TRF derruba liminar que determinava nova prova do Enem

18 nov 2010 - 20h38
(atualizado às 20h58)
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O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Luís Alberto Gurgel de Faria, derrubou na noite desta quinta-feira a liminar que determinava que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fosse reaplicado a todos os estudantes que se sentissem prejudicados pelas falhas na aplicação da prova.

Cerca de 200 estudantes participaram da manifestação em SP
Cerca de 200 estudantes participaram da manifestação em SP
Foto: Rahel Patrasso / Futura Press

A liminar havia sido expedida pela juíza federal Karla Maia, da 7ª Vara do Ceará, e assegurava a realização de uma nova prova a todos os estudantes que atingidos pelos erros de impressão do caderno amarelo ou pela inversão dos cabeçalhos nos cartões de resposta do exame.

Na decisão, o presidente do TRF disse que a alteração do cronograma fixado pelo Ministério da Educação implica em atraso na conclusão do Enem, o que prejudica a utilização das notas pelas instituições de ensino.

Segundo o magitrado, as decisões anteriores trazem "insegurança jurídica para milhões de jovens atônitos (e suas famílias) à espera da definição das respectivas situações escolares".

Agência Brasil Agência Brasil
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