MEC aguarda autorização da Justiça para divulgar gabarito do Enem

Laryssa Borges

Direto de Brasília

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que a consultoria jurídica do Ministério da Educação encaminhou um pedido formal à juíza Carla de Almeida Miranda Maia, da Justiça Federal da Ceará, para que seja autorizada a divulgação do gabarito oficial das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas foram aplicadas neste fim de semana, mas apresentaram falhas.

O gabarito está originalmente previsto para ser divulgado às 18h, mas sem uma autorização do Poder Judiciário, as respostas das questões podem não ser anunciadas.

Na segunda-feira, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, determinou a imediata suspensão - em caráter liminar - das provas aplicadas nesse final de semana. O exame registrou 3,3 milhões de candidatos e foi marcado por erros que podem prejudicar a nota dos estudantes.

No primeiro dia de prova do Enem, no sábado, entre os erros os estudantes detectaram que o cabeçalho da folha para o gabarito das questões de ciências da natureza estava incorretamente identificado como ciências humanas, o que inviabilizava a marcação precisa das respostas no espaço destinado na prova.

Diante das falhas e argumentando violação ao princípio da isonomia entre os alunos, a Justiça Federal do Ceará suspendeu o Enem em caráter liminar. "Encaminhamos um pedido formal para que a Justiça se posicione até o final da tarde. O plano B é o recurso. Tem o C e o D. A suspensão do Enem é uma decisão de primeira instância. O MEC tomou as providências para não desacatar a ordem judicial. Não vamos criar rusgas desse tipo em uma coisa tão simples como essa", disse o ministro, que visitou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Para a entidade, é "prudente" que o MEC aguarde uma posição oficial da Justiça antes de disponibilizar o gabarito do Enem. "Quero crer que sem essa autorização da Justiça ele não fará o gabarito ser divulgado", afirmou Cavalcante.

Embora não tenha anunciado o número de prejudicados com as falhas do Enem, o ministro Fernando Haddad observou que os casos diminuem a cada dia. "Já não são dois mil. A cada dia esse número cai. Há 12 em Sergipe, dez em uma escala e dois em outra, alguns poucos casos no Paraná, sobretudo em Curitiba. Estamos mapeando um por um esses casos, todos envolvendo a prova amarela. Estávamos trabalhando com milhares de casos. Agora estamos trabalhando com centenas", disse ele, voltando a defender que a prova não seja anulada em sua totalidade.

"A preocupação mais presente é trazer à consideração da OAB nossa tranquilidade em relação à comparabilidade de provas diferentes. Buscamos Garantir que alunos tivessem o mesmo critério de avaliação do que aqueles que já realizaram a prova. No ano passado já realizamos mais de uma prova, no caso um evento fortuito que foi uma inundação no Espírito Santo", relatou Haddad. Para ele, independentemente das falhas registradas no fim de semana, o balanço do Enem em 2010 foi "muito superior" ao do ano passado.

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