MPF-RO pede que MEC mude horário do Enem para 'sabatistas'

Estudantes que por motivos religiosos não podem realizar qualquer atividade até que o dia de sábado se encerre, chamados de guardadores de sábado ou sabatistas, reclamaram ao Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO) que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão aplicadas para eles às 17h no horário local, o que corresponde às 19h de Brasília. Isso ocorre porque o Estado não tem horário de verão e o fuso passou a ser de duas horas.

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De acordo com o MPF, os estudantes afirmaram que possuem o direito de fazer as provas somente após as 18h, como estabelece seus preceitos religiosos. Para garantir esse direito, o órgão encaminhou uma recomendação ao Ministério da Educação (MEC) e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, para que seja alterado o horário das provas para os sabatistas, das 17h para as 18h no horário local - 20h de Brasília.

"Tendo em vista que o próprio edital do Enem previu o tratamento diferenciado aos guardadores de sábado, será preciso levar em conta o fato de que Rondônia já tem uma diferença natural de horário, por conta do fuso, agravada, agora, pela entrada em vigor do horário de verão em Brasília, hora-padrão do País, de forma a não prejudicar apenas os candidatos de Rondônia que se matricularam pedindo a observância de sua crença religiosa e as limitações daí advindas", disse a procuradora Renata Ribeiro Baptista. O Inep e o MEC têm dois dias para informar se cumprirão a recomendação.

Os sabatistas precisam chegar aos locais de prova no mesmo horário dos demais participantes, mas são encaminhados pelos aplicadores de prova a salas separadas, sem comunicação, onde aguardam o início das provas. Eles têm o mesmo tempo para responder as questões - quatro horas e meia - e no domingo fazem o Enem no mesmo horário que os demais candidatos.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criado em 1998 pelo governo federal com o objetivo de avaliar o desempenho do estudante ao fim da educação básica. A partir de 2009, o teste passou a ser utilizado também como mecanismo de seleção para ingresso no ensino superior.

Neste ano, as provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro, sábado e domingo, em todo o País, a partir das 13h (pelo horário de Brasília). No primeiro dia, o candidato resolverá as questões de Ciências Humanas e suas Tecnologias e de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicador para início das provas. No segundo dia, serão realizados os testes de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, e Redação, com duração de 5 horas e 30 minutos, igualmente contadas a partir da autorização. O participante só poderá levar o caderno de questões ao deixar em definitivo a sala nos últimos 30 minutos. O gabarito tem divulgação prevista para 7 de novembro e os resultados, para 28 de dezembro.

Desde o dia 10 de outubro, os cartões de confirmação da inscrição contendo número de registro, data, hora e local de realização das provas, indicação de atendimento diferenciado e/ou específico, opção de língua estrangeira e solicitação de certificação (quando for o caso) estão sendo remetidos por via postal para o endereço informado pelo participante. As informações também estarão disponíveis no site http://sistemasenem2.inep.gov.br/. É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, recomenda que todos os candidatos compareçam ao local de realização das provas até as 12h (de Brasília). Participantes guardadores de sábado serão acomodados em salas e aguardarão até as 19h para iniciarem as provas no primeiro dia.

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