A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou nesta sexta-feira um recurso ao Tribunal Federal da Quinta Região (TRF-5) contra decisão em caráter liminar da Justiça Federal no Ceará que obriga que o Ministério da Educação (MEC) disponibilize, num prazo de 48 horas, o acesso de todos os estudantes que fizeram a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a suas redações corrigidas. De acordo com o edital do exame, o acesso ao espelho da correção do texto estará disponível somente no dia 6 de fevereiro.
O MEC alega que firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público pelo qual ficou acertada a divulgação, com "caráter pedagógico, das redações corrigidas para a data de 6 de fevereiro. A decisão de antecipar o resultado foi tomada pelo juiz Danilo Fontenelle após ser apresentada uma ação civil pública pelo Ministério Público Federal do Ceará.
A decisão de entrar com a ação foi tomada pelo procurador da República Oscar da Costa Filho, após denúncia feita por um grupo de estudantes. Costa Filho, que no ano passado travou diversas disputas judiciais com o Inep após o vazamento de questões da edição de 2011 em uma escola de Fortaleza, também pediu que as reclamações sejam preservadas.
"O material que institui a peça contém CD-R com cerca de oito mil assinaturas de candidatos inconformados com o fato de as notas atribuídas não obedecerem aos critérios de correção eleitos na cláusula editalícia, e em razão da absoluta impossibilidade de conferir eficácia à verificação da disciplina de avaliação da redação, posto que a disponibilização e acesso às provas corrigidas dar-se-á, pelo calendário oficial, somente no dia 6 de fevereiro de 2013, para fins meramente pedagógicos e sem direito a qualquer recurso", explica o procurador na ação.
Estudantes choram por terem perdido a hora de entrada do Enem em frente a FMU, na Avenida Santo Amaro em São Paulo (SP)
Foto: Renato S. Cerqueira / Futura Press
Estefânio Micael, 18 anos, trabalhou em festa 'Baile do Shortinho', foi dormir às 7h da manhã e chegou atrasado para o segundo dia de provas no Rio de Janeiro
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Tamires Barretos, 17 anos, chora após esquecer documento de identidade e não conseguir entrar para fazer provas no Mackenzie, em São Paulo
Foto: J. Duran Machfee / Futura Press
Em Minas, uma candidata gestante que não quis se identificar chegou atrasada e perdeu a prova
Foto: Ney Rubens / Terra
A estudante Gabriela Nascimento admitiu que não teve muita paciência para ler e acabou chutando várias questões: 'dei uma de Chico Xavier', brinca
Foto: Ney Rubens / Terra
Para a estudante Karine Esteves Nogueira, que cursa engenharia de produção de uma faculdade privada de Minas Gerais, o assunto da redação exigido como foco pelo Ministério da Educação não é atual
Foto: Ney Rubens / Terra
A candidata Jéssica Nocce também reclamou do tema da redação, dizendo que encontrou muitas dificuldades
Foto: Ney Rubens / Terra
Felipe Silveira terminou a prova depois de duas horas e afirmou não se preocupar muito, pois está fazendo o Enem apenas para treinar
Foto: Ney Rubens / Terra
Candidata que se atrasou tentou pular a grade dos portões já fechados para o exame
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Cláudia Pacheco, 35 anos, confessou que deixou de lado a redação e entregou incompleta a segunda prova do exame por que estava com muito sono
Foto: Cirilo Júnior / Terra
Sidalva Santos, mãe da candidata Adriele Santos, levou a filha à igreja e por isso a estudante se atrasou para o segundo dia de provas do Enem em Salvador (BA)
Foto: Carla Costa / Terra
O estudante Alexandre Silva esqueceu a identidade e conseguiu fazer com que seu irmão a levasse no último minuto antes de a prova começar
Foto: Carla Costa / Terra
O irmão da jovem chegou com o RG dela menos de um minuto depois que o segurança passou o cadeado. Muito abalada, ela não conseguia falar
Foto: Edson Lopes Jr. / Terra
Imagem publicada na rede social Instagram mostra o cartão de respostas do Enem
Foto: Reprodução
No domingo, mais candidatos foram flagrados divulgando imagens da sala de prova em redes sociais
Foto: Reprodução
A vendedora Ana dos Santos oferece a 'água da sorte' aos candidatos de Maceió (AL), que acalma os estudantes
Foto: Odilon Rios / Terra
Vendedor ambulante oferece 'caneta abençoada' aos candidatos
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Estudantes no Rio estavam animados antes das provas deste domingo
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Gustavo Tavares, 19 anos, faria o Enem pela terceira vez, mas foi barrado porque estava apenas com carteira de habilitação, vencida desde agosto: 'perdi a identidade semana passada, por isso trouxe a carteira de motorista, não pensei que fossem barrar', disse
Foto: Ney Rubens / Terra
Um erro ao tomar o ônibus custou o Enem dos estudantes Joice Cristina, 17 e Márcio Renato, 21, que chegaram ao Colégio Estadual do Paraná dois minutos depois do fechamento dos portões
Foto: Roger Pereira / Terra
Candidatas correm para chegar antes do fechamento dos portões na PUC de Curitiba (PR)
Foto: Joyce Carvalho / Especial para Terra
Esta candidata teve até torcida dos vendedores ambulantes para conseguir chegar antes dos portões da PUC Minas fecharem. Ela foi uma das últimas a entrar
Foto: Ney Rubens / Terra
A confeiteira Imaculada Cecília Malaquias de Araújo, 48 anos, quer trocar as longas jornadas de preparação de doces e salgados para festa pela profissão de assistente social
Foto: Ney Rubens / Terra
O estudante Guilherme Moura deixou cair a carteira de identidade no táxi que o trouxe do bairro Padre Eustáquio até a Puc Minas e perdeu o segundo dia de provas. Disse que usaria a nota para tentar entrar no curso de Engenharia Agrícola da UFMG
Foto: Ney Rubens / Terra
Grávida de 9 meses, a candidata Elizandra fez o teste na companhia da irmã gêmea, Elissandra
Foto: Angela Chagas / Terra
Elisângela Rufino Gonçalves, 23 anos, está grávida de 6 meses e também considerou o exame cansativo
Foto: Angela Chagas / Terra
No início da tarde deste domingo fazia 33°C na capital catarinense.
Foto: Fabrício Escandiuzzi / Especial para Terra
Estudantes que prestam o Exame Nacional do Ensino Médio reclamaram do forte calor registrado em Florianópolis.
Foto: Fabrício Escandiuzzi / Especial para Terra
Primeiro a sair da PUC Minas, o estudante Aron Castro, que pretende cursar educação física, também se confundiu com o tema da redação
Foto: Ney Rubens / Terra
Primeira a sair da sala em Porto Alegre (RS), a estudante Elisandra Lencini, 20 anos, disse que foi preciso 'inventar' para preencher as 30 linhas de texto
Foto: Angela Chagas / Terra
A candidata Geanine Berghauser afirmou que achou a prova de sábado mais tranquila
Foto: Joyce Carvalho / Terra
Familiares dos candidatos esperam do lado de fora dos locais de prova em São Paulo
Foto: Edson Lopes Jr. / Terra
Thais Pereira, 16 anos, cursa o ensino médio e acredita que com preparação, a prova não cansa muito
Foto: Omar Jacob / Terra
A dona de casa Christiane Rodrigues, 36 anos, resolveu fazer o Enem para conquistar uma pontuação suficiente que faça a diferença no vestibular para jornalismo na Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Foto: Joyce Carvalho / Terra
Casal de namorados aproveitava os momentos antes do início dos testes em São Paulo
Foto: Edson Junior / Terra
Gabriela Rosário, 19 anos, faz o Enem em São Paulo para tentar uma bolsa do Prouni no curso de administração
Foto: Edson Junior / Terra
Larissa Andrade está no 3º ano e que quer fazer uma boa pontuação para conseguir o Financiamento Estudantil (Fies)
Foto: Ney Rubens / Terra
A dona de casa Dorvina Marília Dias contou que veio de Bocaiúva, no norte de Minas Gerais, para acompanhar o filho mais velho, Gustavo Dias Macedo, 19 anos, nas provas
Foto: Ney Rubens / Terra
As amigas Géssica Fernandes e Alessandra Araújo e Queiroz relataram que estavam muito cansadas após as provas de sábado
Foto: Ney Rubens / Terra
'Moço, deixa eles entrarem, por favor, é um ano perdido!', argumentavam os funcionários do lado de fora
Foto: Omar Jacob / Terra
As estudantes Mariza Lessa e Marília Caroline Oliveira saíram otimistas da primeira prova do Enem
Foto: Omar Jacob / Terra
Mateus Maia, 16 anos, mostrou entusiasmo quanto às provas de domingo. 'Acho que vai ser ainda mais fácil'
Foto: Omar Jacob / Terra
Thays Sousa (esq.) e Thays Rodrigues (dir.) pretendem estudar psicologia e história, respectivamente, na Universidade Federal do Ceará
Foto: Omar Jacob / Terra
Portões fecharam pontualmente às 13h na PUC-Rio
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Portões fecharam às 13h
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Gleyce Farias, 17 anos, vai tentar entrar na faculdade de Medicina
Foto: Joyce Carvalho / Terra
Daiane da Silva Finati, 21 anos, esperava no campus da PUC com a mãe, Maria Martinha, e garantiu que estudou bastante para o exame
Foto: Joyce Carvalho / Terra
Bárbara e Ana Carolina distribuem panfletos; Bárbara é publicitária e Ana Carolina fez Enem ano passado
Foto: Odilon Rios / Terra
A candidata Adriene Machado, 19 anos, achou que o tema da redação foi um presente de aniversário
Foto: Carla Costa / Terra
O carioca Carlos Roberto Rattes, 18 anos, pretende cursar direito e achou a redação difícil
Foto: Cirilo Junior / Terra
Ethieny Souza Fernandes, 18 anos, achou a prova deste domingo mais fácil que a de sábado, embora a redação tenha surpreendido