Justiça garante a 3 alunos do Rio acesso à redação do Enem

Uma decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro deu a mais três estudantes o direito de pedir revisão da nota obtida na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Pelo edital da prova, os candidatos não podem recorrer da nota obtida na redação, mas, no início da semana, um estudante de São Paulo conseguiu que sua nota na redação, que tinha sido anulada, passasse de zero para 880 pontos.

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Para a juíza Márcia Maria de Barros, o edital do Enem fere os princípios do contraditório e da ampla defesa, por não prever o pedido de revisão da nota. "O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação é evidente no caso em análise, ante a iminência de inscrição dos candidatos no Sisu", diz a juíza, em sua decisão, referindo-se ao início do período para inscrição no Sistema de Seleção Unificada, à meia-noite desta sexta-feira. O sistema oferece vagas em instituições públicas de ensino superior por meio da nota do Enem.

A juíza deu prazo de 48 horas para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Enem, para que a revisão da nota seja feita. Em caso de descumprimento da decisão, a multa prevista é de R$ 1 mil.

O advogado responsável pelo processo dos três alunos, Diogo de Almeida, informou que protocolará ainda hoje mais quatro pedidos de revisão de nota na Justiça Federal. A posição oficial do MEC é que a situação se mantém inalterada e que a única nota revista por ação judicial foi a do estudante de São Paulo, cuja redação tinha sido anulada.

Três candidatos do Rio de Janeiro que fizeram a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conseguiram na Justiça o direito de ter acesso às redações corrigidas. As decisões ainda garantem direito de revisão da nota, caso seja comprovado erro. Dois estudantes já receberam do Ministério da Educação (MEC) cópia das redações. Um deles tirou zero porque, segundo os corretores, teria fugido ao tema, os outros dois reclamam de terem tirado notas baixas. As decisões da juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros foram tomadas com urgência, pois as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), abrem à meia-noite desta sexta-feira.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo o estudante Gabriel Botelho Bastos Zaverucha, 18 anos, disse que recebeu pela redação 480, em uma escala que vai até mil. "Sempre estive acima da média em redação. Parece que ninguém leu o texto", diz o jovem, aluno do Colégio Santo Agostinho. Zaverucha encaminhou cópia da correção para dois professores. "Os dois dariam 800 pontos, no mínimo". Com essa nota, ele calcula que conseguiria ser aprovado em medicina na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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