CE: MPF quer anulação de mais uma questão do Enem 2011

Omar Jacob

Direto de Fortaleza

O procurador da República Oscar Costa Filho disse nesta terça-feira, 1º de novembro, que ficou satisfeito com a decisão da Justiça Federal no Ceará de anular 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em todo o país. De acordo com o procurador, "o juiz tomou como base as leis que garante a realização de concursos públicos no país". No entanto, afirmou que vai pedir o cancelamento da questão 25 do caderno amarelo, aplicado no primeiro dia do exame. "Essa questão é similar a de número 11 do simulado do Colégio Christus" afirma. A representação deve ser entregue na sede da Justiça Federal em Fortaleza na próxima quinta feira (3).

Veja o caderno que teria questões iguais às do Enem

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As polêmicas do Enem: da prova que vazou ao endereço errado

Depois da decisão, candidatos da capital cearense dizem que não estão satisfeitos. "Podem ter vazado outras questões que ninguém ficou sabendo... Será que aconteceu só essa vez? Será que não vem acontecendo em outros lugares?" argumenta o estudante Peterson Fernandes. Ele é auxiliar administrativo e tenta uma vaga para o curso de Comunicação Social na Universidade Federal do Ceará. "Por que aconteceria só aqui? Só no Nordeste?" questiona.

Estudantes que já organizaram protestos em Fortaleza também não estão satisfeitos com a decisão da Justiça. "Acho que o correto era a anulação em todo país e não só dessas questões" critica o estudante Pedro Caldas. Ele participou do primeiro protesto pedindo o cancelamento total do Enem no final do mês passado e promete mais articulações nos próximos dias. "Nós vamos começar a nos organizar nas redes sociais" garante.

O colégio Christus divulgou hoje uma nota sobre a decisão de Justiça Federal de cancelar 13 questões do Enem. No documento a instituição "reafirma que sempre agiu estritamente conforme os princípios éticos e de licitude que vêm pautando a sua conduta ao longo de seus 60 anos de história. A instituição respeitará todas as decisões judiciais e continuará promovendo a defesa dos direitos de seus alunos em todas as esferas competentes."

Segundo decisão da Justiça Federal do Ceará, anunciada na noite de segunda-feira, ficam anuladas as questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do 1º dia, da prova amarela, bem como as questões 113, 141, 154, 173 e 180, do 2º dia, também da prova amarela. O juiz afirmou que estas questões "foram disponibilizadas para uns candidatos em detrimento de outros, ferindo o princípio constitucional da isonomia e da segurança jurídica".

"Não é o erro, mas o vazamento das questões que leva à nulidade das mesmas, por quebrar o princípio da isonomia. Assim, entendo razoável e proporcional, nesta oportunidade e neste momento processual, declarar a nulidade apenas das questões do certame Enem 2011 que foram objeto de vazamento e prévio conhecimento", justifica o juiz em trecho da decisão. O Ministério da Educação (MEC) considerou a decisão desproporcional e exagerada e disse que vai recorrer nos próximos dias.

Vazamento do Enem

O pedido para que as provas do Enem, aplicadas nos dias 22 e 23 deste mês, fossem canceladas foi feito pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), após a constatação de que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a cerca de 14 questões que foram cobradas no exame. Os itens estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem e vazaram da fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.

A solução defendida pelo MEC era de que os 639 alunos da escola cearense tivessem as provas anuladas, realizando um novo teste no fim de novembro. Mas o procurado da República Oscar Costa Filho pediu à Justiça que o Enem seja anulado - ou pelo menos as questões que estavam na apostila do Christus.

O Inep argumentou ao juiz que o episódio ocorreu de forma localizada e que a reaplicação do exame aos alunos do colégio de Fortaleza não traz prejuízo à isonomia do concurso.