As cotas e o Enem: 56% dos inscritos em 2013 são negros ou indígenas

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que serão aplicadas neste sábado e domingo para 7,1 milhões de pessoas, mostram que aumentou o perfil de estudantes que podem ser beneficiados pela Lei de Cotas. Em 2012, primeira edição do exame após a implementação da reserva de vagas nas universidades federais por critérios sociais e raciais, foram 3,13 milhões de candidatos que se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas. Este ano, o número de negros e indígenas cresceu em quase 1 milhão, chegando à marca de 4,05 milhões de pessoas, o que corresponde a 56,4% do total de inscritos.

O percentual é superior à média para a população brasileira, que é de 51%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), são 3,11 milhões de pardos, 891.887 pretos e pouco mais de 46 mil indígenas. O total de brancos chegou a 2,84 milhões e o número de pessoas que se autodeclararam amarelas (orientais) atingiu 159,6 mil. Outros 123,9 inscritos não informaram a cor no momento da inscrição. 

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Polêmicas do Enem
	Em outros anos, entretanto, nem tudo saiu como o esperado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela realização do exame. Da prova que vazou ao celular no banheiro, veja fatos que marcaram o Exame Nacional do Ensino Médio nos 15 anos do teste

Ao apresentar os resultados após um ano da implementação da Lei de Cotas em agosto deste ano, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, classificou como “fantástica” a evolução do número de candidatos negros e indígenas no Enem. "Há uma demanda reprimida pela exclusão, mas eles estão chegando para mudar a história do ensino superior”, afirmou na ocasião.

A Lei de Cotas, que entrou em vigor em agosto do ano passado, prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas, com distribuição proporcional das vagas entre pretos, pardos e indígenas. A lei determina ainda que metade das vagas reservadas às cotas sociais - 25% do total da oferta - sejam preenchidas por alunos que venham de famílias com renda de até um salário mínimo e meio per capita. As instituições têm quatro anos para se adequar à norma.

Cotas beneficiam candidatos do Sisu

Apesar de ter preenchido um questionário no momento da inscrição, os critérios sociais e raciais não são exigidos para o Enem, e sim depois, quando o candidato vai tentar uma vaga nas instituições federais por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa a nota do exame nacional.  

No momento da inscrição no Sisu, o estudante deve informar a que grupo pertence. Os alunos de escolas públicas são divididos em dois grupos, segundo a renda familiar: menor ou maior que 1,5 salário mínimo por pessoa. Esses grupos são separados em mais dois subgrupos, de acordo com a autodeclaração do candidato da cor da pele: os que são pretos, pardos ou indígenas e os demais.

Caso não haja aprovados suficientes para preencher as vagas destinadas a algum dos subgrupos previstos, elas poderão ser oferecidas aos demais subgrupos, na seguinte ordem de prioridade: primeiro, ao que possui a mesma faixa de renda, depois, a qualquer renda, priorizando os pretos, pardos e indígenas. Se o preenchimento não se der mesmo assim, as vagas são disponibilizadas aos demais candidatos.