Após vazamento, MPF entra na Justiça para anular Enem 2011

O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) entrou com uma ação na Justiça na tarde desta quinta-feira para anular a edição de 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), após o vazamento de questões da prova. Outra opção apresentada pelo MP, caso não seja feita a suspensão do exame, é a anulação das questões iguais às da prova que os alunos de uma escola de Fortaleza tiveram acesso semanas antes ao certame.

Veja o caderno que teria questões iguais às do Enem

As polêmicas do Enem: da prova que vazou ao endereço errado

De acordo com o MP, a ação "tendente a corrigir a violação ao princípio da isonomia no concurso do Enem 2011, de modo a assegurar a continuidade do certame com todos os candidatos em igualdade jurídica de condições na disputa". Sobre a possibilidade de se anular apenas as questões que vazaram, o procurador da República Oscar Costa Filho escreveu na ação que seria uma alternativa legítima, à medida que "os efeitos operar-se-ão uniformemente a todos os candidatos no âmbito nacional, restando implementada assim a igualdade almejada."

Nesta quinta-feira o Ministério da Educação (MEC) confirmou que 14 questões que estavam em apostila distribuída a alunos do Colégio Christus foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado na escola. Essas mesmas questões foram cobradas na prova do Enem ocorrida no último fim de semana. Por determinação do MEC, somente os 639 alunos do colégio terão de revazer a prova, em nova dada agendada para novembro.

Segundo o procurador, é preciso levar em conta que outros estudantes podem ter acessado essas apostilas antes do Enem. "A rigor, não é passível a mensuração da quantidade de candidatos que tiveram acesso às referidas questões, quer pertencentes à instituição de ensino privadamencionada, quer pertencentes a quaisquer outras instituições", escreveu.

O MEC informou que vai recorrer, caso a ação seja aceita pela Justiça. Segundo a pasta, o procurador do ministério, Mauro Chaves Filho, e a Advocacia-Geral da União (AGU) vão reagir à ação "com a procuração de mais de 4 milhões de estudantes que não tiveram problema com a prova".

Para professor, Enem deve ser cancelado

O doutor em Direito e professor da Universidade de Brasília (UnB), Frederico Viegas, também defende que o exame seja anulado em todo o País como forma de garantir a isonomia do processo. "Uma prova somente para os alunos desse colégio, vai contra o ordenamento jurídico, é inconstitucional. Quem garante que as questões serão iguais? E mesmo se forem, segundo o MEC aponta, não é a mesma prova para todos, fere com a isonomia", diz.

No entanto, o jurista afirma que essa é uma decisão difícil de ser tomada pela Jutiça. "O MEC vai usar o argumento do alto custo do processo, da enorme logística envolvida. A Justiça deve aceitar isso, embora seja inconstitucional", diz. De acordo com Viegas, os problemas de 2011 são semelhantes aos que ocorreram nas edições anteriores. "O MEC fundamentalmente não tem condições e fazer uma prova dessa natureza, que envolve a vida, o futuro de milhares de pessoas", critica.

O professor disse ainda que os candidatos que se sentirem prejudicados com o vazamento da prova podem entrar com ações na Justiça. Os prórpios alunos da escola, podem cobrar pelo fato de ter de fazer uma nova prova.

Com informações da Agência Brasil.

Notícias relacionadas

Marcinho VP ocupa cadeira nº 1 da Academia Brasileira de Letras do Cárcere, inaugurada no Rio

Prefeita joga no lixo livros doados à biblioteca culpa Lei Rouanet: 'Porcaria'

Professora grampeia bilhete em uniforme de aluno de 5 anos; 'vontade de chorar', diz mãe