Em processo de 'otimização', RJ já tem 50 escolas fechadas

30 mai 2013
11h43
atualizado às 11h47
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O número de colégios da rede estadual do Rio fechados pela Secretaria estadual de Educação chegou a 50 este mês. Um processo de "otimização" da rede e corte de gastos vêm sendo feitos nos últimos 18 meses pelo secretário estadual de Educação, o economista Wilson Risolia.

Desta vez, o Colégio Estadual Vicente Licínio Cardoso é que está na mira do governo do Estado. Um comunicado anunciando o processo de extinção foi entregue ao diretor da unidade no último dia 20. O colégio é um dos que funciona em prédios da Prefeitura, à noite, e atende alunos dos 17 aos 50 anos, todos matriculados no Ensino Médio.  A maioria vive nos morros da Providência e da Conceição.

Conforme contou o diretor da escola, Luiz Carlos Torres, a unidade tinha cerca de 500 alunos até o final do ano passado. No entanto, o colégio teve que sair do bairro da Saúde, onde funcionava desde sua fundação, porque a Secretaria Municipal de Educação do Rio pediu que o prédio fosse desocupado. Logo depois, os 500 alunos foram transferidos para o prédio da Escola Municipal Darcy Vargas, no mesmo bairro.

Com a escola cercada por regiões de consumo de crack, os professores decidiram fazer paralisações para conscientizar o governo estadual sobre a necessidade de policiamento pelo menos nos horários de entrada e saída de alunos e professores. A solução da secretaria, no entanto, foi transferir os alunos para uma escola na Praça da República.

Com a mudança para uma escola que fica a uma distância de três quilômetros da unidade anterior, restaram apenas 40% dos alunos matriculados no C.E Vicente Licínio Cardoso, que atualmente vem funcionando no prédio do C.E. Júlia Kubitschek. As duas escolas dividem o mesmo prédio, que pertence ao governo do Estado.

"No ano passado, tiraram a nossa escola do seu endereço de sempre, na Saúde, e não nos deram explicações. Houve boatos de que a prefeitura estava cobrando o prédio de volta, mas nada foi oficial. Depois, nos remanejaram para uma escola que à noite era um celeiro de cracolândias. Claro que não havia como continuar ali. Porém, a transferência para outra escola, mais longe, fez com que muitos alunos deixassem de frequentar as aulas neste ano. São alunos que trabalham durante o dia e saem em cima do horário para as aulas. Não podem estudar tão longe de casa", disse o professor Luiz Carlos Torres.

O professor sugere ao governo do Estado que faça um levantamento de quais áreas da cidade tem maior carência por escolas antes de sentenciar os fechamentos de algumas unidades.
"No início deste ano, tive que rejeitar muitas matrículas de alunos que pretendiam terminar o Ensino Médio porque o destino do colégio estava incerto. Há uma demanda por uma escola noturna de Ensino Médio no bairro da Saúde. Com a mudança da escola de endereço, esta demanda não é atendida. Ou seja, os alunos são praticamente obrigados a estarem fora da sala de aula. Isso não devia estar acontecendo", critica.

Com transição falha, aluna está sem vaga há 1 ano e meio
O fechamento de colégios estaduais que ofereciam os ensinos Fundamental e Médio continua sendo tratado pela Secretaria estadual de Educação (Seeduc) como casos de "municipalização". Isto é, quando o Ensino Fundamental é devolvido para a Prefeitura. Por lei, o município é, de fato, quem deve gerir tal faixa de ensino. Assim como é responsabilidade do governo estadual arcar com o Ensino Médio. O que chama a atenção é que a maior parte das unidades já fechadas atendiam os dois segmentos de ensino.

A Seeduc também alega que a transição do Ensino Fundamental para a Prefeitura vem sendo feita com planejamento. No entanto, o caso da costureira Roberta de Souza, 28 anos, prova o contrário do que diz o governo estadual.

Sem vaga na rede pública desde o fechamento do Colégio estadual Pedro Varella, em 2011, Roberta buscou vaga para o oitavo ano até o início deste mês. Foi quando, depois de muito esperar conseguiu vaga no C.E. Paulo de Frontin. No entanto, a escola não dispunha de vaga para o oitavo ano e a aluna foi inserida numa turma de nono ano.

Na semana passada, veio a notícia de que Roberta terá que deixar de frequentar o 9° ano do Ensino Fundamental, porque obviamente não concluiu o 8°. A costureira cobra um posicionamento da Seeduc para ser mantida em sala de aula.

"Eu não cursei o 8° ano porque não encontrei vaga à noite. Eu não tenho opção de estudar durante o dia, porque tenho que trabalhar, tenho filho para sustentar (...). Antes de fecharem as escolas, a secretaria tem que verificar se as escolas que restaram vão atender aos alunos que ainda estão matriculados. O que não pode é fechar primeiro e só se dar conta do erro depois. Eu quero concluir o Ensino Fundamental e eu vou concluir. É um direito meu", dispara a aluna.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual negou os fechamentos. Veja o documento na íntegra:

" Atualmente, há 172 unidades escolares compartilhadas entre a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Eram 197 em 2012.

No interior, há 58 escolares compartilhadas entre a Secretaria de Estado de Educação e secretarias municipais de Educação de 58 cidades. Eram 54 em 2012.

Cada municipalização ou descompartilhamento só ocorre ao fim de cada ano, após acordo com a secretaria municipal de Educação (municipalizações); ou em caso de descompartilhamento se o Estado avaliar e encontrar prédios próprios a uma proximidade de, no máximo, 1,5 quilômetro da escola a ser descompartilhada. A Secretaria de Estado de Educação investe, em escolas compartilhadas, cerca de R$ 8 milhões por ano ."

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