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Dirigentes de entidades médicas criticam modelo do Mais Médicos

9 ago 2013 - 18h27
(atualizado às 18h27)
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Médicos e dirigentes de entidades da área estão reunidos nesta sexta-feira, em Brasília, em encontro nacional que tem como um dos itens a mobilização contra o programa Mais Médicos. Dirigentes das entidades criticaram o modelo de prestação de serviço dos médicos que trabalharão como bolsistas durante os três anos de atuação no programa.

"Muitos colegas querem ir para o interior sim, mas não vão com uma bolsa, sem nenhum encargo trabalhista. É uma ironia o governo dar uma bolsa a uma categoria médica, sem férias, sem décimo terceiro salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Médico não trabalha com bolsa sabendo que após três anos estará desempregado. O que ele precisa é de um plano de carreira de Estado que é a única forma real de fixar o médico e, também, condições de trabalho", disse a presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), Beatriz Costa.

O Mais Médicos seleciona profissionais brasileiros e estrangeiros para trabalhar nas periferias das grandes cidades e no interior do país. Os brasileiros têm prioridade nas vagas e os estrangeiros podem ocupar as não preenchidas. O programa prevê o pagamento de uma bolsa-formação no valor de R$ 10 mil.

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d'Ávila, também é contra o modelo proposto pelo Mais Médicos e defende a criação de uma carreira de Estado para os profissionais. "O médico vai trabalhar com bolsa, ora, bolsista só para bolsa de trabalho em situações específicas na lei. Esses são médicos que, em vez de ter seu décimo terceiro e férias, vão ser chamados de estudantes só para burlar a legislação trabalhista, mas vão trabalhar como empregados", disse

O Ministério da Saúde se manifestou anteriormente sobre as críticas informando que a bolsa no valor de R$ 10 mil, prevista no Mais Médicos, consiste em uma "bolsa-formação", uma forma de remuneração para a especialização na atenção básica que será feita ao longo dos três anos de atuação no programa. Além disso, a pasta argumenta que os médicos vão ter que contribuir com a Previdência Social para terem direito a licenças e outros benefícios.

Ontem, os médicos conversaram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a Medida Provisória (MP) 621, que cria o programa Mais Médicos, e pediram apoio do parlamentar para a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei do Ato Médico.

A mobilização dos médicos é organizada pelo CFM, ANMR, Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Federação Brasileira de Academias de Medicina (Fbam).

Mais Médicos

Lançado em julho, por medida provisória, o programa Mais Médicos tem como meta levar profissionais para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil, como na periferia das grandes cidades e em municípios do interior. Para isso, o Ministério da Saúde pagará bolsa de R$ 10 mil.

O programa também prevê a possibilidade de contratar profissionais estrangeiros para trabalhar nesses locais, caso as vagas não sejam totalmente preenchidas por brasileiros. A medida tem sido criticada por entidades de classe, sobretudo, pelo fato de o programa não exigir a revalidação do diploma de médicos de outros países.

O Mais Médicos estabelece ainda investimentos em hospitais e unidades de saúde, que somados à contratação de novos profissionais totalizará um investimento da União de R$ 15,8 bilhões até 2014. 

Entenda o 'Mais Médicos'
- Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa.
- As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais.
- No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma
- O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios.
- Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS).

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Agência Brasil Agência Brasil
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