Condenado por pedofilia matricula-se em curso de medicina da UFBA

7 dez 2012
14h17
atualizado às 20h53

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) acatou à decisão liminar concedida pela juíza Lílian Tourinho, da 16ª Vara Cível da Justiça Federal, e matriculou no curso de medicina o estudante Diogo Nogueira Moreira Lima, 25 anos. Ele foi preso em flagrante em 2009 abusando de três meninos com 8 e 11 anos de idade, mas ficou provado que ele já havia vitimado 12 garotos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da universidade, que também informou que já recorreu da decisão.

A reintegração do estudante causou polêmica em Salvador. Como a defesa comprovou seu transtorno mental, o rapaz ficou detido por quase três anos no Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) e conseguiu, via judicial, autorização para voltar à Faculdade de Medicina (Famed) da universidade. A reação mais forte ao caso é do professor da faculdade José Tavares Neto, que se recusa a dar aulas a Diogo.

"É um ato meu de desobediência civil, pois não acredito que uma pessoa com diagnóstico de psicopatia e pedofilia possa ter acesso a drogas e ao cuidado de pessoas de todas as idades com segurança", afirma o professor ao destacar que conta com o apoio de outros docentes na decisão.

A sentença da juíza Lílian da Costa Tourinho baseia-se primordialmente no direito universal à educação. Entretanto, para Tavares Neto, a garantia desse direito pode ter um preço muito alto para a sociedade, inclusive porque, à época da prisão, a família do estudante afirmou que ele pretendia seguir a carreira de pediatra.

"Como uma pessoa dessa pode ter acesso ao cuidado com outras, levando-se em conta que a reincidência em pedofilia é alta? Daqui a alguns anos, ele poderá clinicar num lugar onde ninguém sabe ou se lembra do caso", diz o professor.

Desde a prisão de Diogo, seus advogados entraram com três pedidos de habeas-corpus. O último, emitido em junho de 2011, foi negado pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que seguiram o voto da relatora, ministra Carmen Lúcia. Em seu voto, ela afirmou que "existem nos autos elementos concretos, e não meras conjecturas, que apontam a periculosidade evidenciada pelo modus operandi do paciente e o risco concreto de reiteração criminosa, circunstâncias suficientes para a manutenção da prisão processual".

Para o professor Tavares Neto, falta mobilização política e social em torno do caso. "Ele abusou de meninos pobres de Camaçari, mas se fossem 12 bem nascidos de Salvador, a situação seria bem diferente", provoca.

Fonte: Terra

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