Com salário abaixo do piso, professores deixam de se atualizar

Há 12 anos professora de português e literatura contratada da rede estadual do Rio Grande do Sul, Andréa Braz almeja dar seguimento aos estudos e fazer mestrado. Mas hoje, com os R$ 1.327,00 pagos pelo contrato de 40 horas semanais, o sonho está quase no plano do inalcançável. Mesmo que o vencimento básico seja acrescido de benefícios como gratificação por difícil acesso e auxílio de transporte, o salário final (com descontos de previdência e plano de saúde) mal dá para as despesas da casa de aluguel - que dirá para estudo.

Como não é concursada (condição que pretende mudar este ano, inscrita na prova estadual do magistério), Andréa não conta com um plano de carreira. Saber quanto terá para o orçamento do próximo mês também é difícil, já que o próprio valor do básico, bem como os descontos, varia a cada novo contracheque, e o cálculo passa longe dos olhos da professora. "A crítica é de que professor da rede pública para no tempo, mas não tenho condições de prosseguir os estudos por questão financeira", diz Andréa.

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A remuneração mensal da professora serve apenas para equilibrar as contas. Isso que ela não tem filhos. Solteira, Andréa mora com a mãe na zona norte da capital gaúcha. "Se eu tivesse família, ia ser muito complicado", desabafa. A situação é comum não só aos professores do Rio Grande do Sul. Segundo levantamento do Terra, 10 Estados brasileiros não cumprem com o piso nacional de R$ 1.567,00.

Além das remunerações abaixo do piso, outro problema para o magistério é a interpretação dos governos em relação à forma de efetuar o pagamento. "Nós não imaginávamos que inventassem tantas formas de pagamento do piso como eles estão inventando", observa a secretária-geral da CNTE, Marta Vanelli. No básico, ela alerta que alguns Estados incorporam gratificações ao vencimento inicial e maquiam o não cumprimento da Lei do Piso. 

Um dos problemas dessa tática aparece mais à frente, na aposentadoria. Na hora de calcular o benefício, os "penduricalhos" não entram na base de cálculo. "O valor vai ficar muito aquém do que era a remuneração", analisa o professor de políticas públicas da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Remi Castioni.

O piso virou teto, diz secretária-geral da CNTE

Castioni entende que muitos Estados não têm condição de pagar o piso aos professores, tanto que é comum as redes municipais fixarem salários melhores. Hoje, a estimativa é de que a categoria receba 60% da remuneração de servidores públicos com ensino superior. Para o professor, os governos estaduais vêm perdendo em arrecadação fiscal, ao mesmo tempo em que são responsáveis por grande parte da rede educacional - e dos maiores quadros de professores. "Não estou defendendo os Estados, mas os argumentos são plausíveis", opina Castioni.

Os baixos salários são um problema para atrair novos profissionais para a área. Mesmo nos Estados que cumprem a lei, a secretária-geral da CNTE explica que há um achatamento da carreira, com pouca diferença entre salários de professores com magistério, graduação ou pós. "Não respeitam o salário de acordo com a formação de professores. O piso virou teto", critica Marta. A categoria iniciou greve nacional de três dias na terça-feira e pretende cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Mesmo que não seja um fator único, a remuneração também influencia na qualidade do ensino, tanto para motivar os docentes quanto para ser uma opção de carreira para bons profissionais. "Hoje, o salário atrai os piores alunos de ensino médio, que não conseguiram passar em outro vestibular ou não conseguiram ter outro emprego", enfatiza a secretária-geral. No Espírito Santo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da rede estadual não apresentou crescimento em nenhuma das categorias, e em duas delas registrou queda entre 2009 e 2011. O mesmo vale para o Rio Grande do Sul, que ficou abaixo das metas projetadas em 2011 nas avaliações das séries finais do ensino fundamental e do ensino médio. 

A saída, na visão do especialista, seria que o MEC exercesse um papel de coordenação federativa. Além disso, o repasse de recursos da União para pagamento de folha salarial desses professores poderia desafogar a situação - sem que isso implique federalização dos profissionais. "Não vejo muita alternativa de enfrentar a questão do salário do magistério se não tivermos uma referência nacional", analisa Castioni.