Brasil investiu R$ 63 milhões em 2010 em educação para estrangeiros
O maior aporte de recursos da cooperação internacional em educação foi para custear a formação universitária de estrangeiros no Brasil
Um estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o Brasil investiu R$ 63 milhões em 2010 em programas de cooperação internacional para incentivar a educação. O maior volume de recursos, R$ 31 milhões, foi liberado para custear cursos de graduação para estrangeiros no País.
Foram beneficiados pelo Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) 1.643 estudantes, sendo que 73,7% (1.211 pessoas) eram provenientes de países africanos que têm o português como língua oficial. Outros 261 (15,9%) eram da América do Sul, 118 (7,2%) de outros países africanos e 53 (3,2%) de países da América Central e Caribe.
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Os dados fazem parte do levantamento "Cooperação para o Desenvolvimento Internacional", elaborado pelo Ipea em parceria com o Ministério das Relações Exteriores. Não é possível fazer uma comparação com dados anteriores, pois o último estudo levava em conta ações realizadas entre 2005 e 2009. A partir de agora, os dados serão divulgados anualmente.
O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação, criado em 1964, consiste na realização de estudos universitários, em nível de graduação, em instituições de ensino superior públicas e privadas, por estudantes provenientes de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordo de cooperação. No total de R$ 31 milhões do programa, incluem-se gastos com bolsas de estudo e de auxílio, custos administrativos associados e a concessão de passagens aéreas a parcela desses estudantes. Em 2010, 47 instituições de ensino superior brasileiras abrigaram alunos estrangeiros.
A segunda iniciativa que teve maior investimento em 2010 foi o Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), com um total de R$ 14,6 milhões. O PEC-PG está vigente desde 1981 com o objetivo de oferecer para estrangeiros a oportunidade da realização de estudos de pós-graduação em instituições de ensino superior brasileiras, em diversas áreas do conhecimento. Diferentemente do programa de graduação, a maior parcela de estudantes de pós (70%) é oriunda de países da América do Sul, seguido de 20% dos países africanos que falam o português, 9% da América Central e Caribe, e 1% de outros países africanos.
Formação técnica
Os órgão do governo, de forma individualizada, também oferecem cooperação educacional de caráter eminentemente técnico por meio da concessão de bolsas e auxílios para estrangeiros. Em 2010, o total de gastos de instituições do governo federal brasileiro com este tipo de cooperação educacional foi de R$ 2 milhões.
Entre os registros de gastos de instituições do governo federal com esse tipo de cooperação em 2010, destacam-se quatro: cursos de formação de sargentos e de oficiais intendentes, e de oficiais aviadores para nacionais de Guiné-Bissau, Moçambique e Paraguai, oferecidos pelo Ministério da Defesa (MD); bolsas de estudo concedidas pelo Ipea para pesquisadores; bolsas de estudo e passagens aéreas concedidas pelo Instituto Rio Branco; curso de especialização a distância para pesquisadores em álcool e outras drogas psicoativas, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), em parceria com a USP.
Além desses programas, ainda são oferecidas parcerias específicas com governos para melhorar o nível de educação e promover a cooperação acadêmica.
Cooperação internacional
O estudo "Cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional: 2010" foi elaborado pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e pelo Ipea com o objetivo de dar maior divulgação e transparência para a cooperação internacional do País. O documento compila dados e informações sobre as principais iniciativas desenvolvidas pelo Brasil, de forma bilateral ou multilateral, com outros países em desenvolvimento.
São atividades que vão da cooperação técnica, educacional e científico-tecnológica à ajuda humanitária, assistência a refugiados, manutenção de forças de paz e contribuições a organismos internacionais. A primeira edição da Cobradi foi publicada em 2010, a partir das ações realizadas entre 2005 e 2009. O novo relatório passará a ser publicado anualmente.
