BA: universidades Estaduais param em protesto contra falta de dinheiro

Professores e funcionários das quatro universidades estaduais baianas protestaram nesta quarta-feira contra o que consideram baixo repasse orçamentário do governo do estado para as instituições. Representantes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) permaneceram com portões fechados durante todo o dia. Em Salvador, as manifestações começaram às 9h, com uma aula pública em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), seguida de uma audiência pública na sala da Comissão de Educação para discussão do déficit financeiro das universidades, cobrando aumento do repasse orçamentário do Estado para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI).

Esta é a quarta paralisação das unidades nos últimos três meses. De acordo com a diretora da Associação dos Docentes da Uneb, professora Zózima Almeida, os valores definidos na Lei do Orçamento Anual pelo governo do Estado diminuem as verbas de custeio e terminam por provocar situações constrangedoras, como atraso no pagamento de servidores terceirizados, a contratação precária de professores e até a falta de produtos básicos em alguns prédios, como papel higiênico e sabão nos banheiros. “O governador (Jaques Wagner – PT) sempre chama a questão da autonomia universitária, mas autonomia sem verba se torna um conceito muito relativo”, critica.

Notícias relacionadas

'Terá de fechar licenciaturas a distância', diz secretário sobre universidade pública online de SP

Falso professor é preso enquanto dava aula em universidade federal na Bahia

Universidades em greve: governo propõe 12,5% de reajuste salarial para professores e técnicos

O coordenador do Fórum das Associações Docentes das universidades estaduais, professor Marcos Tavares, da Uesb, concorda. Segundo ele, a Lei do Orçamento prevê repasse de 4,82% da RLI em 2014, o que não cobre os custos de funcionamento das universidades e prejudica a qualidade do ensino estadual. “O governo está na euforia com o surgimento de universidades federais, para as quais não tem despesas, e também com questões menos importantes, como a construção da Arena Sauipe para o sorteio da Copa, que custou R$ 5 milhões e é temporária”, criticou. 

Ainda segundo Tavares, no dia 29 de outubro os professores foram recebidos por representante do governo do Estado. Depois da apresentação das reivindicações, a resposta não foi muito amigável. “Eles disseram com todas as letras que não há mais sequer um centavo para as estaduais. As prioridades estão bem claras e o ensino superior não é uma delas”, completou.

Entre os problemas causados pela falta de recursos está a falta de investimento em pesquisa e extensão e a estagnação dos programas de permanência estudantil. “Isso faz muita diferença especialmente fora de Salvador, onde muitos alunos precisam de bolsas para continuar estudando por causa da situação das famílias”, explica a professora Maria do Carmo Seixas, de Vitória da Conquista.

A esperança da categoria é uma emenda orçamentária que será proposta pela oposição, reivindicando 7% da RLI para as universidades. Líder da minoria, que tem apenas 17 das 64 cadeiras da casa, o deputado Elmar Nascimento (DEM) explica que a alteração vem sendo proposta anualmente desde 2010, sempre sem sucesso. “O relator do orçamento é sempre indicado pelo governo e não acolhe a proposta de emenda. Elegemos 26 deputados, mas o fisiologismo já levou nove para a maioria”, critica.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia informou que o orçamento para as universidades estaduais em 2013 é de mais de R$ 900 milhões, representando “crescimento superior a 133% entre 2006 e 2013”. Ainda segundo o texto, “as universidades têm autonomia para administrar o recurso, de acordo com suas necessidades administrativas”.

Veja a tabela enviada pela Secretaria de Educação:

Universidades – Despesas orçadas – 2006 a 2013 (em R$ mi - valores correntes)