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BA: professor quer evitar volta de pedófilo à faculdade de medicina

28 nov 2012 - 17h10
(atualizado às 17h20)
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Ana Carolina Araújo
Direto de Salvador

A reintegração de um estudante de medicina condenado pelo crime de estupro de vulnerável à Universidade Federal da Bahia (UFBA) causa polêmica em Salvador. Diogo Nogueira Moreira Lima, hoje com 25 anos, foi preso em flagrante abusando de três meninos com 8 e 11 anos de idade, mas ficou provado que ele já havia vitimado 12 garotos.

Como a defesa comprovou seu transtorno mental, o rapaz ficou detido por quase três anos no Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) e, há alguns dias, conseguiu, via judicial, autorização para voltar à Faculdade de Medicina (Famed) da universidade. A reação mais forte ao caso é do professor da faculdade José Tavares Neto, que se recusa a dar aulas a Diogo.

"É um ato meu de desobediência civil, pois não acredito que uma pessoa com diagnóstico de psicopatia e pedofilia possa ter acesso a drogas e ao cuidado de pessoas de todas as idades com segurança", afirma o professor ao destacar que conta com o apoio de outros docentes na decisão.

A sentença da juíza Lílian da Costa Tourinho baseia-se primordialmente no direito universal à educação. Entretanto, para Tavares Neto, a garantia desse direito pode ter um preço muito alto para a sociedade, inclusive porque, à época da prisão, a família do estudante afirmou que ele pretendia seguir a carreira de pediatra.

"Como uma pessoa dessa pode ter acesso ao cuidado com outras, levando-se em conta que a reincidência em pedofilia é alta? Daqui a alguns anos, ele poderá clinicar num lugar onde ninguém sabe ou se lembra do caso", diz o professor.

Desde a prisão de Diogo, em 2009, seus advogados entraram com três pedidos de habeas-corpus. O último foi negado pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que seguiram o voto da relatora, ministra Carmen Lúcia. Em seu voto, ela afirmou que "existem nos autos elementos concretos, e não meras conjecturas, que apontam a periculosidade evidenciada pelo modus operandi do paciente e o risco concreto de reiteração criminosa, circunstâncias suficientes para a manutenção da prisão processual".

Para o professor Tavares Neto, falta mobilização política e social em torno do caso. "Ele abusou de meninos pobres de Camaçari, mas se fossem 12 bem nascidos de Salvador, a situação seria bem diferente", provoca.

Entre os estudantes da Famed predomina o silêncio. O Terra tentou ouvir alguns deles, sem sucesso. O Diretório Acadêmico da faculdade declarou, por mensagem de texto via celular, que ainda não tem uma posição oficial sobre o tema.

O Terra também tentou contato com a diretora da Famed, professora Lorene Louise Silva Pinto, por telefone e por e-mail, mas não obteve resposta até o fechamento dessa reportagem. Segundo o professor Tavares Neto, teria havido uma reunião da alta administração da escola para tratar do caso na última segunda-feira, mas não há confirmação do fato. A reitoria também foi contatada, mas não retornou. O advogado de Diogo, Luiz Coutinho, não foi localizado para comentar o caso.

Se seguidos os prazos processuais, a universidade terá até o dia 5 de dezembro para recorrer da decisão de reintegração do estudante aos quadros da Famed.

Fonte: Terra
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