AP: deputados rejeitam projeto de piso e professores mantêm greve

Emerson Renon

Direto de Macapá

A Assembleia Legislativa do Amapá rejeitou na manhã desta segunda-feira o projeto do Executivo sobre a complementação do piso salarial para os professores. Foram 16 votos a favor e oito ausências. A base de apoio não compareceu à votação. Com o resultado, os profissionais de educação mantêm a greve, que completa hoje 57 dias. De acordo com o relator da matéria, deputado Charles Marques (PSDC), a propositura do governo do Estado não contemplava toda a categoria e indo de encontro ao princípio da isonomia.

"A proposta encaminhada pelo governador socialista Camilo Capiberibe era bem clara, atenderia apenas os professores do ensino fundamental, prejudicando a maioria dos profissionais, principalmente quando se analisa a luz do acordão, exarado pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4167/DF", explicou Marques.

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Antes de encaminhar o projeto ao Legislativo, o governo não conseguiu chegar a um consenso com a categoria. Além dos 8% linear concedido de reajuste aos servidores públicos, o Estado propôs um complemento de 7,56%, totalizando, 15,56%. A proposta foi recusada pelos professores, que reivindicam 20%.

A sessão foi acompanhada pela categoria, que lotou as galarias do plenário Nelson Salomão. Com faixas e cartazes, os professores pressionaram os deputados a derrubarem o projeto do Estado. Do lado de fora, os demais ficaram de ouvidos colados no trio elétrico, sintonizado na emissora de rádio que transmitia a sessão.

A pedido do tucano Michel JK e acompanhada pelo parlamento, a votação foi aberta. A cada voto favorável ao parecer do relator, os professores vibravam. "Estamos satisfeitos com o resultado, o governador está tentando enganar a população com falsas proposituras, queremos apenas que ele cumpra com a lei", disse Aroldo Rabelo, presidente do sindicato dos professores.

Os deputados também criticaram o posicionamento do socialista Camilo Capiberibe. "Vocês (professores) não podem se curvar, muito menos se render aos caprichos do governador que administra contra os interesses da categoria", disparou o progressista Edinho Duarte.

"Aqui nesta Casa eu já vi o governo do PSB rasgar o Estatuto do Magistério", relembrou Eider Pena (PSD). A deputada Mira Rocha (PDT), foi além: "O governador não está sendo gestor, mas sim um moleque que pensa que pode fazer o que bem quer", acusou.

A Mesa Diretora pediu que o governador fosse notificado em caráter de urgência sobre a decisão do plenário, que rejeitou a proposta do Executivo.