ABGLT e Ubes negociam liberação de parte do kit anti-homofobia

27 mai 2011 - 17h56

(atualizado às 18h04)

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) tentam negociar com o governo a liberação de dois dos três vídeos que compõem o kit de combate à homofobia nas escolas públicas de ensino médio.

Na quinta-feira, a Ubes apoiou a decisão da presidenta Dilma Rousseff de suspender a distribuição do kit. No entanto, segundo o presidente da entidade, Yann Evanovick, parte do material deve ser liberada. Para ele, apenas o vídeo sobre bissexualismo tinha conteúdo inadequado e não pode ser veiculado nas escolas.

A Ubes e a ABGLT querem que o governo convoque os movimentos sociais para um debate amplo ainda na semana que vem. "Queremos ser recebidos pela presidenta Dilma. O ministro da Educação, Fernando Haddad, também disse que vai nos receber semana que vem, esperamos só a confirmação", afirmou Evanovick.

O presidente da Ubes disse que os movimentos sociais estão em preparativos para lançar uma campanha nacional de combate à homofobia nas escolas. "Se o governo não topar liberar o material, nós vamos liberar e estruturar uma campanha nacional de combate à homofobia nas escolas do País".Além disso, o movimento estudantil fará uma mobilização na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados na próxima semana. "Não vamos aceitar chantagem de grupos políticos, preconceito não é uma moeda de troca".

Na última quarta-feira, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) afirmou que para convencer o governo a suspender a produção do material de combate à homofobia, a bancada evangélica da Câmara ameaçou não colaborar com os projetos do Executivo.

Entenda o caso

A produção e distribuição do kit de combate à homofobia nas escolas públicas foram suspensas no dia 25 de maio por determinação da presidente Dilma Rousseff. Ela afirmou que assistiu um dos vídeos veiculados pela mídia e considerou o material "inadequado".

De acordo com o MEC, antes da decisão de suspender o kit, uma comissão da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade trabalhava na análise dos conteúdos, compostos de três vídeos e um guia de orientação a professores.

Ainda segundo o MEC, os vídeos, com duração média de 5 minutos, seriam trabalhados em sala de aula (não seriam entregues aos alunos). Eles tratam dos temas transexualidade, bissexualidade e a relação entre duas meninas lésbicas. O kit foi elaborado pela Global Alliance for LGBT Education (Gale), a ONG Pathfinder do Brasil, a Comunicação em Sexualidade (Ecos); a Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva (Reprolatina) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

No dia 18 de junho, o ministro da Educação Fernando Haddad realizou uma reunião com as bancadas católica e evangélica e prometeu que elas seriam ouvidas na elaboração do material. Ele negou que alguns conteúdos divulgados na internet constituíssem o kit e afirmou que os três vídeos ainda não eram oficiais, pois precisavam ser aprovados pelo Comitê de Publicação do MEC.

No dia 25 de maio, quando foi anunciada a decisão do governo de suspender o kit, parlamentares da bancada religiosa disseram que Haddad havia descumprido o acordo de ouvir os deputados sobre o material, o que foi negado pelo ministro. Anthony Garotinho (PR-RJ) disse ainda que as bancadas usariam as denúncias contra o ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, como "moeda de troca" caso a presidente não suspendesse o material. Dilma negou que cedeu às pressões e que desistiu do kit porque o governo "não aceita propaganda de opções sexuais".

Vídeo da campanha "Escola sem Homofobia" - Encontrando Bianca: