Conselho de Ética recebe pedido de cassação de Cunha
Mesa Diretora, presidida pelo próprio deputado, devolve representação ao Conselho de Ética depois de 14 dias, limite do prazo. Possível cassação só poderá ocorrer em 2016.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados devolveu nesta quarta-feira (28/10) ao Conselho de Ética a representação que pede a cassação do mandato do presidente da casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Cunha preside a Mesa Diretora, que usou todo o tempo que tinha para devolver a representação. O documento numerado foi entregue no início da tarde, praticamente no limite do prazo. A Mesa usou todos os 14 dias que tinha para cumprir a simples burocracia de numerar a representação.
Até esta quinta-feira, Cunha será notificado pelo Conselho de Ética para apresentar sua defesa na representação que começa a tramitar a partir da próxima semana no colegiado. O peemedebista terá dez dias para organizar argumentos e tentar evitar que o processo resulte na cassação de seu mandato como deputado.
O pedido de abertura do processo foi assinado por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, PROS, PPS e PMDB), que defendem o afastamento de Cunha. Eles tomaram a iniciativa em razão das denúncias de que o peemedebista, sua mulher e filha têm contas não declaradas na Suíça. As contas seriam mantidas com dinheiro originado do pagamento de propina em contratos da Petrobras, investigados na Operação Lava Jato.
O processo deve ser concluído em até 90 dias úteis. Até lá, o relator do caso, escolhido a partir de lista tríplice sorteada entre os 21 integrantes do conselho, poderá pedir acesso a documentos. Ele ouvirá testemunhas que possam esclarecer dúvidas.
O presidente do colegiado, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que tem garantido isenção no processo, disse que o parecer pode ser concluído ainda este ano, "dependendo do relator". A lista não pode conter deputados do Rio de Janeiro ou do PMDB.
Além das contas no exterior, Cunha também é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República. As suspeitas envolvendo seu nome têm motivado outros movimentos pela sua saída. Representantes e membros de segmentos e de movimentos evangélicos – religião de Cunha – lançaram hoje um manifesto de repúdio às ações de Cunha.
"As denúncias de corrupção e o envio de recursos públicos para contas no exterior inviabilizam a permanência do deputado Eduardo Cunha no cargo que ocupa, uma vez que não há coerência e base ética necessária a uma pessoa com responsabilidade pública", destacaram.
PV/abr
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