Orangotango ganha na Justiça direito a jaula melhor
'Sandra' foi considerada "sujeito não humano" e, por isso, ganhou direito por melhores tratos
O Zoológico de Buenos Aires trabalha na melhoria da jaula de Sandra, uma orangotango que provocou uma autêntica batalha judicial entre a instituição e uma associação que defende a mudança do animal a um "santuário" e que alcançou seu reconhecimento como "sujeito não humano".
Um porta-voz do zoo, que fica em Palermo, explicou nesta quarta-feira que já está em andamento a reforma do espaço onde Sandra vive no quesito "enriquecimento ambiental" a partir de sugestões dadas por veterinários há um mês, pouco antes de a Justiça dar a uma organização de defesa dos animais a representação dos direitos da orangotango.
A orangotango se tornou protagonista de uma batalha judicial entre o zoológico portenho e a Associação de Funcionários e Advogados pelo Direito dos Animais (Afada) em novembro do ano passado, quando a entidade conseguiu que a Justiça argentina desse um "habeas corpus" que reconhecia os direitos de Sandra como "sujeito não humano".
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O objetivo é que Sandra possa viver em um "santuário", possivelmente no Brasil, em regime de semiliberdade com exemplares de sua espécie, já que, segundo a associação, o primata está "deprimido" e "privado ilegalmente de sua liberdade".
A Câmara de Cassação Penal derivou a causa à procuradoria, que a arquivou ao considerar que não existia crime de maus-tratos animal e a Afada não podia ser considerada parte querelante em representação do animal porque não era a "diretamente ofendida pelo delito".
No entanto, em 29 de abril, o juiz Gustavo Letner decidiu a favor da Afada, à qual permitiu constituir-se como parte querelante no processo penal por considerar a Sandra uma "incapaz de fato" e cuja representação legal "sucede necessária e forçosa" porque seu bem-estar "poderia encontrar-se vulnerado pelos maus-tratos".
Conforme destacou em entrevista à Efe o presidente da associação, Pablo Buompadre, se trata de uma "decisão histórica" que, além disso, define Sandra de forma expressa, pela primeira vez, como um "ser senciente", ou seja, capaz de sentir.
Quanto às reformas no espaço destinado ao animal, Buompadre considera que não há diferença entre estrar enjaulada em uma "cidade barulhenta ou um santuário".
"Por mais que melhorem o acondicionamento, não deixa de ser uma jaula", disse ele, antes de ressaltar que Sandra "não pode se sentir à vontade" depois de mais de 20 anos fechada, sozinha e em um estado de estresse permanente.
