Uso de amianto endurece sentença da justiça italiana contra Eternit
A justiça italiana aumentou nesta segunda-feira a sentença do empresário suíço Stephan Schmidheiny, sócio da Eternit Italia, de 16 a 18 anos de prisão, por ter provocado a morte de mais de 3 mil pessoas com o uso de amianto, no primeiro julgamento celebrado no mundo contra um dos materiais de construção mais perigosos para a saúde.
O multimilionário suíço, julgado à revelia, tinha sido condenado em fevereiro de 2012 em primeira instância a 16 anos de prisão em um julgamento considerado histórico, durante o qual os parentes das vítimas e a promotoria exigiram severas penas para os diretores da Eternit por terem violado as regras de segurança em suas fábricas na Itália, que funcionaram entre 1976 e 1986.
Schmidheiny foi julgado junto com seu ex-acionista, o belga Jean-Louis Marie Ghislain de Cartier de Marchienne, com título de barão, que faleceu em 21 de maio passado aos 92 anos, semanas antes de proferida a sentença. Os dois tinham sido condenados por provocar de forma intencional uma grave "catástrofe ambiental e sanitária".
Com isso, a justiça italiana deu início ao maior julgamento organizado até agora devido ao amianto, um mineral fibroso - que tem como variante o asbesto, de fibras mais duras - que organizações médicas internacionais acusam de provocar câncer com alta mortalidade.
Há alguns anos seu uso é proibido em todos os países desenvolvidos, embora continue sendo usado em nações em desenvolvimento, entre elas quase todos os da América Latina.
Apesar de sua nocividade, desde 2007 foram usadas mais de 2 milhões de toneladas de amianto em todo o planeta, particularmente em China (30%), Índia (15%), Rússia (13%) e Brasil (15%).
A sentença foi proferida diante dos parentes das vítimas, operários e moradores das cidades italianas mais afetadas, assim como de delegações e representantes sindicais de outros países europeus, entre eles Suíça e França, pertencentes ao Comitê de Ajuda e Orientação às Vítimas do Amianto (CAOVA).
Em meados de maio, a promotoria pediu que fosse aumentada para 20 anos a pena contra dois empresários, que com suas decisões estratégicas acabaram expondo centenas de pessoas ao amianto. Muitas dessas pessoas ficaram doentes depois.
Para a justiça, tanto o falecido barão quanto o suíço multimilionário, mesmo sabendo que o amianto era perigoso, decidiram manter as fábricas abertas e não dispuseram sequer do uso de luvas e máscaras como primeira medida de proteção para evitar que milhares de pessoas desenvolvessem tumores nos pulmões e asbestose pela inalação de pó de asbesto.
O veredicto de Turim abre as portas para outros julgamentos em todo o mundo e representa uma vitória para as organizações que combatem o uso deste material nocivo.
"Queremos um mundo melhor, sem amianto e sem que reine esta sede de lucro que levou empresários ambiciosos a sacrificar vidas humanas em prol da renda", comentou um representante do CAOVA.
A multinacional terá que indenizar com 30 milhões de euros (US$ 39 milhões) a cidade de Casale Monferrato (norte), a mais afetada, com mais da metade das vítimas, cerca de 1,8 mil.
A região de Piemonte receberá 20 milhões de euros (US$ 26 milhões), os sindicatos, 100 mil euros (US$ 130 mil) cada e 70 mil (US$ 91 mil) ficarão com as associações de defesa do meio ambiente. Parentes das vítimas serão indenizados com 30 mil euros (US$ 39 mil) cada um.
O amianto, utilizado durante décadas como material milagroso por sua resistência ao calor e ao fogo, foi proibido em toda a União Europeia em 2005, e agora o objetivo é uma proibição mundial.
Apesar de ser difícil quantificar as consequências mortais do amianto em muitos países, na França pode ter sido responsável por 100 mil óbitos antes de 2025, segundo a Agência Saúde Meio Ambiente (Afsset).
A América Latina deu um primeiro passo neste sentido em 2008, quando no Brasil uma lei do estado de São Paulo que proibia o amianto na região foi considerada constitucional, apesar do recurso apresentado por influentes industriais.
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