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Rio cria certificação para construções verdes

14 set 2012
11h44
Sabrina Bevilacqua
Direto de São Paulo

As políticas públicas que promovem padrões mais sustentáveis no setor da construção civil ainda são muito tímidas no País. Durante Conferência do Greenbuilding Brasil, o secretário de Urbanismo da prefeitura do Rio, Sérgio Dias, lamentou o fato de que as leis brasileiras não especifiquem incentivos para o setor imobiliário sustentável e estejam baseadas apenas em exigências e obrigações. Para ele, os incentivos fiscais acelerariam o processo de tornar a construção civil do País mais verde.


Construir empreendimentos aderindo a tecnologias e práticas ambientalmente mais corretas acaba saindo mais caro, afirma Dias. Por isso, explica, é necessário o estímulo. Segundo ele, um edifício construído de maneira mais sustentável custa de 20% a 25% a mais do que uma edificação comum. Para o secretário, o consumidor final já se interessa por empreendimentos verdes, mas nem sempre quer ou pode pagar uma diferença tão elevada de preço. "Os benefícios fiscais é que podem ajudar a reduzir essa diferença", diz.


Entre as iniciativas para enfrentar a situação, Dias cita o Qualiverde, da prefeitura do Rio, que prevê, após a análise do projeto da obra, a concessão do selo verde.


Empresas do setor de construção podem inscrever programas que estão sendo licenciados. Eles serão analisados nas seguintes áreas: gestão de água, eficiência energética e projeto. Os que atingirem o mínimo de 70 pontos vão receber o selo Qualiverde. Chegando à pontuação 100, o empreendimento recebe o Qualiverde Total.


De posse da certificação, os projetos das construtoras poderão obter redução de até 50% (categoria Qualiverde) ou isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) - categoria Qualiverde Total - e descontos no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Dias garante que esses benefícios chegam não só ao construtor, como também ao consumidor. "A redução do IPTU após o habite-se e do ITBI, por exemplo, ajudam diretamente ao morador."


Além dos benefícios fiscais, os projetos aprovados vão receber prioridade de apreciação. "A partir do momento em que receber o selo, o empreendimento terá um prazo máximo para receber o licenciamento, dando agilidade ao processo", explica Dias.


O Projeto Qualiverde aguarda agora aprovação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. "Mas nenhum vereador vai negar algo assim", diz Dias, confiante. Segundo ele, já existe interesse por parte de diversos empreendimentos e um projeto já foi até aprovado. O primeiro empreendimento que recebeu o selo Qualiverde é o da Vila dos Atletas, local onde ficarão hospedadas as delegações dos países que participarão das Olimpíadas de 2016. De acordo com o secretário, serão mais de 45 prédios e 2 mil metros quadrados construídos de acordo com os padrões Qualiverde. A certificação só será válida depois da publicação do decreto.


Fonte: DiárioNet DiárioNet

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