Rio: multa para quem jogar lixo na rua pode chegar a R$ 3 mil
O trabalho de fiscalização começou a ser feito na manhã desta terça-feira no centro. A ideia é levar para outras regiões da cidade nos próximos dias
A prefeitura do Rio de Janeiro começou nesta terça-feira a multar pessoas que forem flagradas jogando lixo nas ruas. As multas variam de R$ 157 a R$ 3 mil, dependendo do tamanho do produto que foi descartado. A ação começou no centro da cidade às 7h e, em alguns dias, deve ser levada a outras regiões da cidade, como as zonas sul e norte.
Cinquenta e oito equipes, formadas por garis, guardas municipais e policiais militares, circularão pela cidade, multando cidadãos que jogarem lixo no chão. Ao verificar uma irregularidade, o gari aborda o cidadão e informa sobre a infração. Ele pede o CPF da pessoa e o guarda municipal emite a multa, utilizando um computador com impressora portátil. O cidadão precisará depois imprimir um boleto bancário pela internet para fazer o pagamento, sob o risco de ter seu nome inscrito no Serasa e no Serviço de Proteção ao Crédito.
Caso a pessoa não tenha um documento com o número do CPF, deverá apresentar a carteira de identidade e informar, verbalmente, o número do CPF. A informação é confirmada na mesma hora pelo computador portátil do guarda municipal. Se o cidadão se negar a apresentar qualquer documento, ele será levado a uma delegacia, para que seja feito o registro de ocorrência. O Programa Lixo Zero tem como base a Lei de Limpeza Urbana (municipal) 3.273/2001.
"Infelizmente, só multando para as pessoas aprenderem. Jogar lixo no chão vai criar um transtorno, pelo qual com certeza a pessoa não vai querer passar de novo. A gente não queria multar, não queria ter que usar parte da minha estrutura para isso. Mas a gente sabe que só assim para surtir efeito. A gente espera que haja uma mudança de comportamento", diz Vinicius Roriz, presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb).
Ele refuta que seja uma medida arrecadatória. Explica que os fiscais não terão metas de arrecadação como ocorre no setor de fiscalização de trânsito de algumas cidades. "A meta é que nós não precisemos mais dar nenhuma multa."
Atualmente o orçamento da Comlurb ultrapassa R$ 1,1 bilhão. Boa parte deste montante é destinada a varrição de ruas – a avenida Rio Branco, no centro da cidade, chega a ser varrida sete vezes ao dia - e recolhimento de lixo das praias. Roriz espera que com a diminuição da sujeira, seja possível atender melhor outras regiões da cidade que acabam sendo menos privilegiadas.
