Um ano após Rio+20, avanços ambientais ainda são tímidos
As mudanças proporcionadas pela Rio+20 seguem o ritmo de seu documento final, que foi considerado enfraquecido e aquém do esperado
Nesta sexta-feira, 21 de junho, completa-se um ano do encerramento da Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que reuniu representantes de 193 países - 114 chefes de estado, 12 mil delegados, 45 mil participantes e 10 mil observadores de ONGs - para discutir a renovação do compromisso político com a causa ambiental duas décadas após a Eco-92, também realizada no Rio de Janeiro.
Da Eco92 à Rio+20: o que mudou em 20 anos
Passados doze meses do evento, as mudanças por ele proporcionadas seguem o ritmo de seu documento final, que foi considerado enfraquecido e aquém do esperado por diversos setores. Defendido pela ONU e pelo governo brasileiro como uma espécie de guia a partir do qual seriam conduzidas as ações para o desenvolvimento sustentável, o relatório tem sua efetivação caminhando a passos lentos.
De acordo com Jaqueline Macedo Gomes, pós-graduada em Gestão Ambiental e em Meio Ambiente Executivo, apesar de o período de um ano ser curto para uma mudança global, é possível verificar que foram poucos os avanços desde a Rio+20.
A lentidão, no entanto, não chega a surpreender. Em fevereiro, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) realizou a primeira reunião mundial após o evento brasileiro, tendo como tema central justamente a implementação prática das decisões oriundas da Rio+20.
Dois meses depois, o Pnuma lançou o relatório “Perspectivas do Meio Ambiente Mundial”, apontando que, entre os 90 objetivos ambientais mais importantes listados pela ONU, somente quatro tiveram avanços significativos nos últimos anos: supressão do chumbo na gasolina, melhoria do acesso ao abastecimento de água, eliminação da produção e uso de substâncias que prejudiquem a camada de ozônio e promoção de pesquisas para reduzir a contaminação do ecossistema marinho.
Brasil
Apesar da inércia, nem todo o cenário é negativo. Para o Brasil, o ponto positivo é a redução do desmatamento, que deixou de ser a principal causa de emissão de gases de efeito estufa no país. Conforme o inventário nacional divulgado em 5 de junho pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a prática corresponde agora a 22% das emissões, ficando atrás da agropecuária (35%) e do setor energético (32%).
Outro avanço está no comportamento da sociedade, que participou de forma mais ativa na Rio+20 do que em conferências anteriores. "Apesar de o resultado do documento oficial ter sido frustrante, é inspirador perceber que o cidadão está acordando e que sustentabilidade não é mais um tema totalmente desconhecido", avalia Jaqueline.
Para aumentar a velocidade das mudanças, contudo, ela vê entraves nos governos dos países industrializados, concentrados em superar crises econômicas e pouco interessados em fazer concessões ambientais que impliquem em novos gastos. Também lembra que essas nações não concordam que os países emergentes não possuam metas de redução de emissões, enquanto estes, por sua vez, acham-se injustiçados se tiverem que aderir, já que principiam agora seu desenvolvimento.
Ministério
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) afirmou que a Rio+20 é um ponto de partida e que não se pode duvidar que os processos lançados na conferência trarão impacto na implementação de políticas públicas e de acordos internacionais. A pasta destaca, como conquistas, o reconhecimento da erradicação da pobreza como maior desafio, o consenso quanto à necessidade de transição para padrões de produção e consumo sustentáveis e o ingresso da inclusão social como cerne do debate.
Para o MMA, estão em curso diversas negociações internacionais importantes que têm o ano de 2015 como referência. A ideia é que os países tenham um novo acordo sobre o clima, limitando as emissões de gases de efeito estufa, além da entrada em vigor do Protocolo de Nagoia sobre a biodiversidade.
A pasta destaca ainda processos lançados pela Rio+20 e que começam a se concretizar, como o estabelecimento de um grupo intergovernamental - Open-Ended Working Group on the Sustainable Development Goals - com 30 representantes regionais da ONU para apontar caminhos para o desenvolvimento sustentável. Já o Painel de Alto-Nível sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, que teve a participação da ministra Izabella Teixeira, em março, debateu o estabelecimento de uma agenda com obrigações para todos os países. A meta é eliminar a pobreza extrema até 2030.
Confira a seguir alguns pontos em que houve avanços e outros nos quais a inércia predomina desde a Rio+20:
O que avançou
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS): durante a Rio+20, eles não chegaram a ser definidos, mas seu processo de elaboração foi anunciado. O rascunho das metas foi divulgado em maio, de modo ainda genérico e aberto à consulta pública, que será analisada pela Assembleia Geral da ONU, em setembro. Os ODS devem entrar em vigor em 2015.
Índice de Riqueza Inclusiva (IRI): a Rio+20 marcou o lançamento de um novo indicador mundial, o qual será produzido a cada dois anos. O novo indicador vai além do PIB (Produto Interno Bruto) e do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), com informações referentes ao capital humano, natural e manufaturado de 20 nações - as quais, juntas, representam 56% da população e quase três quartos do PIB mundial.
C-40: com a participação de 59 cidades, incluindo as brasileiras Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba, o grupo procura agir de forma independente do governo nacional, criando suas próprias leis municipais que visam à sustentabilidade.
Relatório Visão 2050: grandes multinacionais firmaram compromissos em prol do capital natural, promovendo medidas sustentáveis em todos os seus processos.
O que parou no tempo
Fortalecimento do PNUMA: proposto na Rio+20 e revisto durante evento em fevereiro, o fortalecimento do PNUMA ainda não teve nenhuma ação prática. A expectativa é a de que o órgão seja transformado em agência com poder de decisão.
Plano de produção e consumo sustentáveis: objetiva que as nações alcancem a sustentabilidade nessas duas questões por meio de um plano com duração de dez anos. Entretanto não foi definido até hoje como tal meta será buscada.
Proteção aos oceanos: a Rio+20 adotou novo texto sobre a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos) para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar. Era um tópico fundamental, pois as águas internacionais carecem de regulamentação entre os países. Mas 15% dos 193 Estados-membros da ONU sequer aderiram à convenção até o momento.
Aquecimento global e biodiversidade: debatidos na Rio+20, tais aspectos não tiveram ações práticas e efetivas anunciadas no período de um ano - o que se repete desde a conferência de 1992, apesar da extrema importância exaltada nos discursos sobre o enfrentamento das mudanças climáticas e a perda de biodiversidade.
GHX Comunicação
