Pnud: projeto regulariza terras para enfrentar desmatamento
Projeto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) estimula a regularização de áreas rurais na Amazônia para ajudar a conter o desmatamento na região. A ação deve auxiliar municípios do Pará, Acre e Mato Grosso a sair da lista dos que mais desmatam.
Dos seis municípios que participam do projeto, três integram a zona conhecida como Arco do Desmatamento. São eles Ulianópolis e Dom Eliseu, no Pará, e Marcelândia, no Mato Grosso. Dois deles - Ulianópolis e Dom Eliseu - já fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de mais de 80% das propriedades agrícolas e conseguiram sair dessa lista. Marcelândia ainda está trabalhando para atingir a meta exigida.
Além de ser um passo para a regularização ambiental das terras, o novo Código Florestal prevê que o CAR será essencial para que os produtores rurais possam receber crédito. O cadastro também será obrigatório para a isenção de cobrança de multas sobre os passivos ambientais do imóvel.
O projeto é resultado de parceria do PNUD com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do apoio do governo da Noruega. A iniciativa também financia a elaboração de planos de prevenção e controle do desmatamento para os três estados.
