IBGE: 11,8% das cidades têm plano de emergência para desastres ambientais

Apesar da preocupação com questões ligadas aos meio ambiente terem ganhado força nos últimos anos, poucas cidades se previnem contra grandes desastres nessa área. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 11,8% dos 5.565 municípios brasileiros tinham, em 2012, algum plano contra desastres ambientais. Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, essa proporção sobe para 50%.

Na região Centro-Oeste, apenas 9% das cidades contavam com algum tipo de plano deste tipo; no Sul, isso atingia 10,4%, e no Nordeste, chegava a 10,7%; à frente, vinha as regiões Norte (13,1%) e Sudeste (14,3%). As informações estão no Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2012), divulgadas nesta quarta-feira.

O IBGE constatou ainda que, dos 964 municípios que declararam integrar área de influência de empreendimento com significativo impacto ambiental, 781, o equivalente a 81,1% desse total, não tinham plano emergencial para conter algum problema mais grave. Entre eles, estão cidades muito populosas, como Manaus (AM), Belém (PA), São Luís (MA), Recife (PE), Salvador (BA), Contagem (MG), Juiz de Fora (MG), Porto Alegre (RS), Nova Iguaçu e São Gonçalo (RJ), além de Guarulhos (SP).

Foi verificado ainda que pouco mais da metade (55,4%) dos municípios tinham legislação específica para a questão ambiental. Em 2002, essa proporção ficava em 42,5%. No Nordeste, 39,9% das cidades possuíam regras voltadas especialmente para o tema ambiental. No Centro-Oeste, essa proporção chegava a 54,1%, com o Sudeste (63,4%) e o Sul (65,1%) à frente.

Chama a atenção o avanço, nesse ponto, observado na região Norte, a mais sensível à questão ambiental, onde se concentra grande parte da Floresta Amazônica. Em 2002, apenas 28,7% dos municípios tinham alguma legislação ambiental específica. Dez depois, essa proporção subiu para 63,7%.

De 2002 a 2012, a área ambiental também coleciona boas notícias. A proporção de cidades que contam com um fundo voltado especificamente para o meio ambiente saltou de 1,5% em 2002, para 37,2%, dez anos depois.

No ano passado, 62,9% dos municípios utilizavam algum mecanismo de atração de investimentos para a área ambiental. Antes, em 2006, 49,5% adotavam recurso semelhante.

A Munic 2012 constatou também que 88,5% dos municípios contam com alguma estrutura institucional para a área ambiental (secretaria, setor ou órgão da administração indireta). Já 24,4% do total têm unidades de conservação municipais.