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Cetesb multa Petrobras em R$10 milhões por vazamento de óleo em SP

O óleo denso, utilizado como combustível em navios, atingiu 11 praias dos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba

8 abr 2013 - 18h34
(atualizado às 18h35)
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<p>Trabalhos de contenção foram feitos nas praias da região atingida pelo vazamento</p>
Trabalhos de contenção foram feitos nas praias da região atingida pelo vazamento
Foto: Prefeitura de São Sebastião / Divulgação

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) multou nesta segunda-feira a Petrobras em 10 milhões de reais, por causa do vazamento de óleo no terminal marítimo da empresa em São Sebastião, na última sexta-feira. Segundo a Cetesb, o óleo denso, utilizado como combustível em navios, atingiu 11 praias dos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba, no litoral norte paulista.

O acidente aconteceu por volta das 17h30 da sexta-feira, por falha operacional, durante o abastecimento de um navio no píer, junto ao terminal da Transpetro, subsidiária da Petrobras, disse a nota da Cetesb. O total de óleo vazado não foi informado pela Transpetro.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, por meio da assessoria de impresa, que a Petrobras tem até esta segunda-feira para apresentar um relatório sobre o vazamento e que uma eventual punição será decidida apenas após a análise do documento.

A Cetesb disse ainda que está oficializando a denúncia do crime ambiental ao Ministério Público Estadual, para subsidiar eventuais ações de competência daquela instituição. Procurada, a Transpetro disse que iria se manifestar mais tarde sobre a multa.

Em decorrência do vazamento, a Cetesb alterou a classificação de balneabilidade das praias atingidas, registrando-as como "impróprias" para o banho de mar. As praias atingidas são Pontal da Cruz, Deserta, Cigarras, Arrastão, Ponta do Arpoador, Porto Grande e Prainha, no município de São Sebastião. Também chegou até as praias de Massaguaçu, Cocanha, Capricórnio e Mococa, no município de Caraguatatuba.

Mais cedo, em nota, a subsidiária da Petrobras afirmou que concluiu, durante a madrugada, a limpeza das três praias de Caraguatatuba que foram atingidas por pelotas de óleo no fim da tarde de domingo.

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