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Justiça nega recurso e mantém suspensa extração de areia no RS

Decisão foi motivo de protestos nesta quarta-feira em Porto Alegre

5 jun 2013 - 16h44
(atualizado às 18h26)
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As atividades de extração de areia no Rio Jacuí, no Rio Grande do Sul, permanecem suspensas apesar dos protestos de mineradoras e caminhoneiros que trabalham no setor. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de duas empresas que praticavam a extração no local porque entendeu que deve ser aguardada a conclusão da fase pericial sobre o caso. A Justiça entende que há extração ilegal e identificou danos ambientais na região.

A decisão do desembargador federal Fernando Quadros da Silva, tomada em caráter liminar, desagradou a centenas de profissionais, que se reuniram com autoridades na manhã desta quarta-feira na Assembleia Legislativa e protestaram em algumas das principais avenidas de Porto Alegre contra a suspensão.

Cerca de 350 representantes das empresas e dos trabalhadores foram recebidos pelas coordenadorias das comissões do Meio Ambiente (CSMA) e de Economia da Assembleia Legislativa na capital gaúcha. O deputado estadual Adilson Troca (PSDB-RS), presidente da CSMA, afirmou que os profissionais têm medo de perder o emprego, já que as mineradoras não estão conseguindo trabalhar. Ele informou que está apelando ao governo do Estado por uma intervenção na questão, que segue no âmbito judicial.

“A adoção dessa medida, diante da ausência de elementos seguros, é imprescindível para uma efetiva tutela do meio ambiente, a fim de suspender a continuidade dos danos e de prevenir a ocorrência de danos futuros, ainda quando estiverem em questão interesses econômicos e sociais relevantes”, observou o desembargador responsável pela decisão.

Entenda o caso

A extração de areia no Rio Jacuí foi suspensa dia 24 de maio pela Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre. A ação civil pública foi ajuizada pela Associação para Pesquisa de Técnicas Ambientais, que denuncia no processo a existência de ilegalidade na extração do mineral, com graves danos ambientais junto às costas, agressões às ilhas e destruição da mata ciliar.

Conforme a petição, estaria ocorrendo uma devastação ambiental, com a irreversível descaracterização do Rio Jacuí, resultando em graves prejuízos à fauna, à flora e à vida humana. A proibição levou as empresas que extraem a areia a recorrerem no tribunal pedindo a suspensão da medida.

Fonte: Terra
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