Índios pedem revogação de portaria e ameaçam bloquear BR-364
Indígenas ameaçam bloquear a BR-364 neste sábado caso o governo não revogue a Portaria n.º 303 da Advocacia-Geral da União. Eles consideram que a portaria é inconstitucional, fere acordo internacional e permite o uso de terras indígenas para exploração econômica sem consulta aos ocupantes.
Na opinião do governo, a portaria apenas internaliza procedimentos de demarcação conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ocupação de área na Raposa Serra do Sol (RR).
Nesta segunda-feira, a rodovia foi fechada por indígenas durante seis horas. Ela é a principal estrada de acesso a Rondônia e liga o Estado a Mato Grosso. Ela é fundamental para o escoamento da soja de Mato Grosso que é transportada pela Hidrovia do Rio Madeira.
Segundo o representante do Movimento Indígena de Rondônia, José Luís Kassupá, "a portaria foi precipitada" e deveria ter sido discutida previamente com os índios. Com a norma, "o Brasil continua desrespeitando os direitos de demarcação das terras tradicionais", reclama.
Saúde indígena - Durante a sessão especial sobre Direito Humano à Saúde, realizada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), em Brasília, especialista diz que a falta de médicos, a ausência de formação específica dos profissionais e a dificuldade de locomoção até as tribos são as razões principais para a grande quantidade de óbitos de índios no País.
De acordo com o secretário-executivo do Conselho Indigenista Brasileiro (Cimi), Cléber César, as dificuldades no atendimento às populações indígenas estão relacionadas com a existência de poucos profissionais direcionados para a área, falta de formação e as dificuldades de deslocamento de equipes médicas. "A gente vê uma necessidade urgente de que o governo brasileiro promova concurso público para suprir os quadros de pessoal para esse trabalho", diz César.
O dirigente dá como exemplo o que ocorre no Vale do Javari, no Amazonas, região da segunda maior terra indígena do País, que tem alto índice de doenças como malária e hepatite. "Os povos daquela região vivem uma situação de abandono há muitos anos e, como consequência, tem havido óbitos constantes. A gente pede uma atenção especial e que, se possível, o conselho faça uma missão naquela região."
O encontro, mediado pelo conselheiro Tarciso Del Maso Jardim, contou com a participação de dirigentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Conselho Indigenista Brasileiro (Cimi).
