Índios em protesto bloqueiam estradas no Mato Grosso
Indígenas de várias etnias de Mato Grosso bloqueiam trechos das BRs-174 e BR-364 com troncos de árvores e pneus em chamas. Os únicos veículos que podem passar pelas barreiras são ambulâncias e carros oficiais. Eles protestam contra a edição da Portaria 303, suspensa por 60 dias.
De acordo com os organizadores do bloqueio, mais de 1,2 mil pessoas participam do bloqueios - a polícia rodoviária calcula em 800 índios. Na BR-364, o bloqueio, segundo a polícia, ocorre km 360, na região da Serra de São Vicente, em Cuiabá. Por causa do protesto, o congestionamento chegou a 90 quilômetros de extensão esta manhã. Na BR-174, o tráfego está interrompido próximo da cidade de Comodoro, a cerca de 680 quilômetros da capital Cuiabá.
Ao estender a todos os processos demarcatórios de terras indígenas as 19 condicionantes estabelecidas para que a demarcação da Raposa Serra do Sol em terras contínuas fosse mantida, a AGU informou estar apenas adequando a atuação de advogados públicos e procuradores à decisão do STF.
Lideranças indígenas, advogados e a Funai se manifestaram contrários à iniciativa, afirmando que a portaria é inconstitucional e precipitada. Já para organizações socioambientalistas e de defesa dos direitos indígenas, a norma pode acirrar os conflitos agrários.
A portaria proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas; a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios que restrinja o pleno exercício do usufruto e da posse direta pelas comunidades indígenas; veda o garimpo, a mineração e o aproveitamento hídrico da terra pelos índios e impede a cobrança, pela comunidade indígena, de qualquer taxa ou exigência para utilização de estradas, linhas de transmissão e outros equipamentos de serviço público que estejam dentro das áreas demarcadas.
