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Índios brasileiros repudiam polêmico projeto de lei sobre biodiversidade

25 fev 2015 - 21h23
(atualizado às 21h23)
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Os índios brasileiros repudiaram nesta quarta-feira um projeto de lei que tramita no parlamento simplifica o acesso e uso da biodiversidade do país por pesquisadores e empresas.

O projeto de lei, que segundo seus críticos oferece grandes vantagens às farmacêuticas e às fabricantes de cosméticos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados há duas semanas e deverá ser analisado pelo Senado antes de entrar em vigor.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), órgão que representa os povos nativos do país, criticou o texto que, segundo sua opinião, "afeta os direitos de inumeráveis povos indígenas".

Em comunicado, a APIB afirmou que o governo de Dilma Rousseff os "excluiu" do processo da elaboração da lei por causa "da conhecida pressão de setores econômicos envolvidos".

Os índios exigiram principalmente que tivessem garantido o direito de serem consultados sobre toda atividade que se desenvolva em suas terras e que a possibilidade de negar o acesso à biodiversidade de suas regiões fosse regulamentada.

O projeto legislativo reduz ostensivamente os trâmites burocráticos que os laboratórios são obrigados a realizar para receber permissão para usarem os recursos naturais na Amazônia ou em terras indígenas.

Também estabelece que as empresas interessadas deverão pagar ao governo 1% de seu faturamento a título de royalties pelo desenvolvimento de produtos com material genético da biodiversidade brasileira.

No entanto, essa taxa poderá ser reduzida até 0,1% e só ser cobrada na fase de comercialização do produto, o que atrasaria os pagamentos.

Ao aprovar o projeto de lei, a Câmara dos Deputados introduziu também uma polêmica emenda para perdoar antigas multas por biopirataria.

O perdão das dívidas, segundo os deputados, pretende ajudar órgãos públicos brasileiros como a Embrapa, que deve multas de R$ 200 milhões por suas pesquisas.

Atualmente, o acesso à biodiversidade está regulado por um decreto de 2001, que estabelece regras exaustivas e trâmites burocráticos lentos que levaram às farmacêuticas a desistirem de incorporar matérias-primas da biodiversidade brasileira em seus produtos.

EFE   
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