Deputados tentam votar nesta terça MP do Código Florestal
Entre esta terça e quarta-feiras parlamentares devem realizar uma nova tentativa para votar a medida provisória (MP) 571 do Código Florestal. Trata-se do último esforço concentrado de votação antes do primeiro turno das eleições.
Denominado esforço concentrado, o processo de votação, antecede o chamado recesso branco, período em que deputados e senadores deixam de comparecer ao Congresso para participar das campanhas eleitorais.
A Câmara tentou votar a MP há duas semanas, mas, na ocasião, não houve acordo entre deputados ruralistas e governistas. A dificuldade para a apreciação da matéria no plenário ocorre porque o governo tem afirmado que não participou do acordo que viabilizou a aprovação da MP na comissão especial criada para discutir a proposta. No entanto, ruralistas argumentam que só desistiram de pontos que consideram importantes para facilitar a aprovação do relatório apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC).
O impasse ocorre porque parlamentares ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária alegam que deputados e senadores da base aliada não só concordaram com o acordo, como também votaram a favor do texto. Para que não perca a validade, a MP precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado antes do dia 8 de outubro.
Para viabilizar a votação antes desse prazo, o presidente do Senado, José Sarney, se comprometeu a convocar os senadores para novo esforço concentrado no dia 28 de setembro, caso a Câmara aprove a matéria nesta semana.
Durante a votação do relatório da MP na comissão especial, ruralistas conseguiram modificar, entre outras, a proposta enviada pelo Executivo para reduzir de 20 para 15 metros de regularização de Área de Preservação Permanente (APP) em margens de rios de até 10 metros, em propriedades de 4 a 15 módulos fiscais (médios produtores).
