Às vésperas da Rio+20, Dilma lança miscelânea de ações ambientais
- Diogo Alcântara
- Direto de Brasília
A pouco mais de uma semana para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a presidente Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira uma miscelânea de ações na área ambiental que passam por saúde indígena, homologação de unidades de conservação e reservas extrativistas e até eliminação de lixões em todo o Brasil. O evento acontece em função das comemorações ao Dia do Meio Ambiente.
Dilma destacou em seu discurso o sucesso obtido pelo Brasil na utilização de "métodos compatíveis com o meio ambiente", o que, segundo ela, seria a melhor opção para o crescimento sustentável nas diferentes áreas econômicas do País. "Soubemos crescer e incluir sem abusar dos nossos recursos naturais", afirmou.
A presidente ressaltou ainda a responsabilidade do Brasil como um dos três maiores produtores de alimentos e uma das maiores reservas de água doce do mundo. "Não recuaremos. Vamos alimentar o nosso povo e o mundo, gerando e preservando", declarou.
Para a presidente, o Brasil tem muito o que comemorar na área ambiental, mas ainda tem muito o que avançar. "Devemos saciar a fome e a sede de agora e sempre de forma perene", completou.
Sem dar detalhes, o governo anunciou a instalação de um modelo de compras públicas que priorizará a aquisição pelo governo de produtos ou serviços sustentáveis. O poder de compra do Estado é da ordem de bilhões de reais. Só em 2010 os contratos do governo federal somaram R$ 70 bilhões.
"A prioridade para compras do Estado brasileiro tem o poder significativo no que se refere a todas as cadeias produtoras, e isso não fazemos para fortalecer essas cadeias comprometidas com a economia verde", disse a presidente.
Outro anúncio muito comemorado pela plateia presente foi a criação da Política Nacional de Gestão de Áreas Indígenas. No conjunto de ações estão a defesa da assinatura de tratados internacionais, criação e ampliação de reservas ambientais e também ações específicas para a saúde indígena.
A Rio+20 começa na semana que vem e contará com a presença de mais de 100 chefes de Estado ou de governo. Neste semestre, o governo tem se esforçado para não dar vexame na conferência e tratou de aprovar uma versão considerada menos "ruralista" do Código Florestal.
Dilma vetou 12 itens da proposição e fez 32 modificações. De volta ao Congresso, onde os vetos eventualmente podem ser derrubados, já foram incluídas mais de 600 emendas sobre a medida provisória enviada pela presidente.
Criação e ampliação de reservas
Dilma aproveitou o Dia do Meio Ambiente para assinar decretos de criação da Reserva Biológica Bom Jesus (PR) e do Parque Nacional Furna Feia (RN). O decreto ainda amplia áreas de parques ambientais na Bahia, no Ceará e no Espírito Santo.
Outra ação apresentada foi a assinatura de decreto que cria o comitê da Bacia Hidrográfica do Paranapanema, uma área de mais de 100 mil km² localizada entre São Paulo e Paraná. A entidade foi criada para evitar o surgimento de possíveis conflitos , além de garantir gestão integrada de recursos disponíveis no local.
Tratados internacionais
Dilma também encaminhou hoje ao Congresso Nacional uma mensagem fundamentando o processo de ratificação pelo Brasil do Protocolo de Nagoia sobre acesso a repartição de benefícios derivados da utilização de recursos genéticos. O instrumento legal oferece uma plataforma para o combate à biopirataria, para regulação do comércio internacional de recursos biogenéticos e para a valorização do patrimônio natural de cada país signatário.
Outro acordo internacional do qual o Brasil poderá ser signatário é a Convenção de Bonn para conservação de espécies migratórias de animais silvestres. A Dilma também enviou nesta terça-feira ao Congresso Nacional os argumentos que fundamentam a posição do Executivo em que o Brasil seja signatário do acordo.
Saúde indígena
Uma das ações anunciadas hoje pelo Ministério da Saúde tem foco na saúde indígena. A atuação se dará por meio de atenção à saúde , gestão de insumos e logística, recursos humanos, educação em saúde, saneamento ambiental nas aldeias e controle social. Nas aldeias deverão ser executadas atividades como incentivo ao aleitamento materno, pré-natais, além de testes rápidos de HIV.
O ministério informa que o plano é viável devido à ampliação do quadro profissional. O total de contratados passou de 8.795 em abril de 2011 para 12.701 em abril de 2012, o que representa um aumento de 44% de contratações.
