Paleontólogo da UFRJ preso por tráfico de fósseis processa governo brasileiro
O paleontólogo Alexander Kellner, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), entrou com ação contra o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM ), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia responsável por zelar pelo patrimônio fossilífero no Brasil, após ter sido preso sob acusação de tráfico internacional de fósseis em 2012. "Não é fácil processar o DNPM, onde eu comecei minha carreira. Mas está na hora de pararem de tratar cientista como bandido", diz o paleontólogo que pede R$ 1 milhão por danos morais. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Kellner afirma que é vítima de uma trama e que funcionários do órgão usaram sua influência para confundir a polícia e prejudicar sua reputação. O processo ainda está em fase inicial, mas a Justiça Federal e o Ministério Público Federal já afirmaram que a prisão envolveu uma série de equívocos por parte do DNPM. Não há menção, porém, a uma possível conspiração.
A detenção aconteceu no aeroporto de Juazeiro do Norte (CE), em 2012, quando o paleontólogo - acompanhado pelo pesquisador francês Romain Amiot e por duas estudantes– foi abordado pela PF, que havia recebido uma denúncia anônima dizendo que o grupo pretendia vender fósseis brasileiros no exterior, o que é crime. O chefe do DNPM na região do Crato, José Artur de Andrade, chamado à delegacia para esclarecer a questão, disse à polícia que havia irregularidades na lavra e no transporte de fósseis. Andrade disse também que o cientista francês não tinha autorização do DNPM e não podia pesquisar na região.
Os dois pesquisadores foram presos em flagrante e passaram a noite na cadeia. A Justiça arquivou as queixas pouco tempo depois, dizendo que houve "imperícia" de funcionários do DNPM, além de "excesso de poder" e exigências que não fazem parte das atribuições do órgão. "A imperícia do chefe do escritório do DNPM [Artur Azevedo] foi determinante para a prisão dos dois pesquisadores. (...) Mesmo não tendo competência para fiscalizar a pesquisa dos professores, foi contundente em afirmar perante a autoridade policial que estavam eles em atividade irregular", afirmou, em sua decisão o juiz José Eduardo de Melo Vilar Filho.
Procurado pela reportagem, o DNPM disse que não iria se manifestar quanto ao processo e às afirmações de Kellner porque o caso está na Justiça. Já o paleontólogo diz que tem sido ignorado pelo órgão. "Eu queria uma explicação, algo que mostre que eles entenderam a gravidade do que fizeram."
