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Países negociam "linha por linha" o documento final da COP-16

9 dez 2010
21h29
atualizado em 10/12/2010 às 08h26
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Os ministros dos 194 países participantes da 16ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudança Climática (COP-16), que ocorre em Cancún (México), negociavam nesta quinta-feira "linha por linha" o conteúdo do acordo final, na busca de um consenso que permita o evento concluir com sucesso nesta sexta-feira.

Um grupo informal de 50 países convocado pela Presidência mexicana tenta desde quarta-feira à noite encontrar fórmulas de consenso que permitam superar as tensões e as diferenças que ameaçam reproduzir o fiasco do ano passado na cúpula de Copenhague.

O ministro do Meio Ambiente do México, Juan Rafael Elvira Quesada, afirmou que as negociações estão em seu ponto "mais intenso" pelos esforços para chegar a um acordo antes da conclusão da cúpula, prevista para esta sexta-feira às 18h local (22h de Brasília).

"Deixou-se o discurso oficial. Hoje estamos integrados em revisar linha por linha, ponto por ponto, vírgula por vírgula. Há áreas onde se prevê com muita clareza um avanço bastante positivo", afirmou Elvira após sair de uma das reuniões de negociação.

As áreas em que se está perto de um acordo se referem à criação de um mecanismo internacional para a transferência de tecnologia a países em desenvolvimento, embora ainda haja dúvidas sobre o papel que devem desempenhar as instituições financeiras multilaterais, assinalaram várias delegações.

Ao mesmo tempo, estão sendo revisados os últimos detalhes nos temas relativos à luta contra o desmatamento e ao papel dos mercados de carbono como instrumentos para reduzir as emissões.

Outro assunto em que se busca dar passos concretos é nos mecanismos para canalizar a ajuda prometida aos países em desenvolvimento, que chega a US$ 30 bilhões antes de 2013 e US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020.

No entanto, os avanços nessas matérias se veem dificultados pelo lento progresso nos dois pontos centrais da COP-16, que são a continuação do Protocolo de Kioto e a redução de emissões sob a chamada Ação Cooperativa de Longo Prazo (LCA, na sigla em inglês).

"Resta ainda muito a fazer. Peço às partes que redobrem seus esforços e utilizem fórmulas criativas para conseguir soluções e superar a última etapa para chegar a um resultado bem-sucedido", afirmou a secretária geral da COP-16, Christiana Figueres, aos delegados.

O ministro do Meio Ambiente japonês, Ryu Matsumoto, reiterou a negativa de seu país em se somar a um segundo período do Protocolo de Kioto caso não haja compromissos por parte de outras potências emissoras de gases do efeito estufa, mas indicou que Tóquio quer contribuir de forma positiva aos esforços para alcançar o consenso.

O ministro japonês se perguntou se Kyoto, que só compromete os emissores de 27% dos gases do efeito estufa, "atende os riscos surgidos pela mudança climática".

Para o ministro de Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, boa parte do êxito da cúpula depende da "fórmula que seja encontrada em relação ao segundo período do compromisso de Kyoto".

Em declarações à Agência Efe, o chanceler cubano considerou "inadiável" um compromisso claro dos países desenvolvidos, embora os detalhes e números possam ser deixados para os preparativos da cúpula de Durban (África do Sul) em 2011.

Esse parece ser o rumo das discussões em relação à continuação do Protocolo de Kyoto, após as quais o Japão não modificaria sua recusa a um segundo período de compromissos caso China e Estados Unidos, que não têm obrigações de reduzir emissões pelo tratado, aceitem medidas similares.

Os diplomatas mexicanos que presidem as negociações reiteraram nas últimas horas que, em Cancún, não é necessário estabelecer novas metas para o Protocolo de Kyoto, já que restam dois anos para que o tratado expire.

A comissária de Ação pelo Clima da União Europeia (UE), Connie Hedegaard, pediu às delegações que não apostem no "tudo ou nada" no que diz respeito às metas vinculantes sobre redução de emissões. Ela também fez um apelo para que sejam colocadas no papel as questões em que já se há consenso.

"Não nos deixemos arrastar por questões legais. Sejamos muito práticos", acrescentou.

Por outro lado, fontes diplomáticas indicaram que, nas reuniões informais, conseguiu-se avançar na redação de um texto de consenso, depois do que os Estados Unidos flexibilizaram sua posição.

Daqui "deve sair um acordo equilibrado que se baseie no entendimento alcançado pelos dirigentes em Copenhague em 2009 e que alcance progressos comparáveis e significativos", assinalou o chefe da delegação americana, Todd Stern.

Os EUA querem que a redução de emissões estipuladas informalmente em Copenhague se reflita de alguma maneira no texto que sair de Cancún, que ainda tem reticência de países emergentes como China e Índia por considerar que não são os responsáveis históricos pelo aquecimento global.

De qualquer maneira, o ministro do Meio Ambiente indiano, Jairam Ramesh, reconheceu na quarta-feira que todos os países, cedo ou tarde, devem fazer parte de um acordo global vinculante.

A faixa foi assinada por Greenpeace, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Observatório do Clima e Grupo de Trabalho Amazônico
A faixa foi assinada por Greenpeace, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Observatório do Clima e Grupo de Trabalho Amazônico
Foto: Greenpeace / Divulgação

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