Agência de fomento à pesquisa, Fapesp chega aos 50 anos
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) completa 50 anos nesta quarta-feira, dia 23, consolidada como uma das principais agências de fomento à pesquisa científica e tecnológica do Brasil. Instituída pelo Decreto 40.132, de 23 de maio de 1962, a instituição se tornou, em cinco décadas, protagonista no processo que levou o País a avançar constantemente na área, equiparando-se aos principais centros do mundo.
Segundo dados divulgados pela Agência Fapesp, em 2011 a fundação desembolsou R$ 938,73 milhões no apoio à pesquisa científica e tecnológica, um aumento de 20% em comparação ao ano anterior. O crescimento acumulado nos últimos 10 anos superou os 90%. Cresceram 8% o número de contratações de novos projetos de pesquisa. E os recursos para Pesquisa Acadêmica foram ampliados em 30%.
Por linha de fomento, houve aumento de 113% no desembolso para Programas Especiais. O principal motivo foi o expressivo desembolso de R$ 92 milhões ao Programa Equipamentos Multiusuários, com destaque para o Alpha Crucis, que será o maior navio oceanográfico para pesquisa acadêmica no País.
Os recursos que a Fapesp destina ao fomento científico são provenientes do repasse de 1% da receita tributária do Estado de São Paulo, previsto pela Constituição Estadual, além do rendimento de seu patrimônio. Esse valor foi fixado em 0,5% desde a Constituição de 1947, mas foi elevado para 1% pela Constituição de 1989, quando a fundação passou a se responsabilizar pelo apoio à tecnologia, além do apoio à ciência.
Obra coletiva, fruto de uma ação conjunta de vários segmentos da sociedade, a Fapesp acrescentou permanentemente, ao longo dos anos, novas atividades em relação à concepção inicial que forjou sua existência. "Autoridade é uma palavra que vem do latim, 'augere' e significa aumentar, acrescentar. Ao longo do tempo, a fundação acrescentou tarefas novas ao que já estava institucionalizado. Assim, construiu autoridade, ampliando o escopo de atuação", declarou o presidente da instituição, Celso Lafer.
Os principais critérios do estatuto da entidade, segundo Lafer, determinam que a fundação não faz pesquisa, mas apoia a pesquisa de qualidade em todos os ramos do conhecimento, não faz distinção entre pesquisa teórica e aplicada, e se baseia na ideia de que a análise por pares é fundamental para a qualidade do processo decisório.
"O apoio é feito por meio do financiamento a projetos aprovados, submetidos por pesquisadores ligados a universidades e institutos de pesquisa sediados em São Paulo. A análise e seleção desses projetos são feitas pela própria comunidade científica e envolvem mais de 6 mil assessores no Brasil e no exterior", explicou.
A cerimônia comemorativa ao cinquentenário da Fapesp será realizada no dia 30 de maio, na Sala São Paulo.
