Uma matéria do jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira, 4 de janeiro, informou que os projetos de captura de carbono, processo também conhecido como "sequestro de CO2", enfrentam atualmente escassez de investimentos públicos e privados, apesar de estarem em franco desenvolvimento nas universidades e centros de pesquisa do Brasil.
Muitos especialistas apontam o sequestro de CO2 como um dos principais meios para frear o aquecimento global. De acordo com a reportagem do jornal, ao menos 39 projetos de pesquisa relacionados ao tema estão em andamento em 18 instituições brasileiras, segundo informações do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O problema é que o sucesso dos testes de mecanismos de sequestro de CO2 nos laboratórios não tem tido aplicação em larga escala, já que para tanto é preciso dinheiro. A exceção mais considerável no atual momento é a Petrobras, que investiu R$ 30 milhões desde 2006 na Rede Temática de Sequestro de Carbono e Mudanças Climáticas. A partir dos recursos da estatal, que investe por obrigação contratual devido a exploração do petróleo, um centro de excelência na área foi criado no Rio Grande do Sul.
Leis rígidas e marco regulatório
Para solucionar a escassez de investimentos, a cientista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ofélia Araújo, afirmou à Folha que o caminho para um maior investimento privado em pesquisas passa por um endurecimento da legislação ambiental, que "incentive" mais financiamento. Ela desenvolve mecanismos de captura de CO2 por meio de microalgas.
"O que precisa ser mudado é a mentalidade empresarial no Brasil. Só a Petrobras tem essa mentalidade de pesquisa. Outras querem, mas não muito. Elas precisam entrar com mais vontade, e isso vai decorrer de uma exigência do governo", defendeu Ofélia Araújo, numa referência a tentativa frustrada da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão que lançou um edital baseado em renúncia fiscal por parte de empresas em 2008, mas contou com poucos interessados.
Outro obstáculo é a falta de uma legislação específica sobre o assunto. A própria viabilidade do processo depende desse ponto, já que é necessária a definição de um marco regulatório para que o carbono possa ser armazenado no fundo dos oceanos (a Austrália já tem essa legislação). Segundo a matéria apurada pela Folha, uma regulação resolveria problemas que vão desde parâmetros de segurança até os royalties a serem pagos aos territórios afetados.
"Como é um processo muito caro, ninguém quer ser obrigado a fazer. Se eu for obrigado, eu quero que as regras estejam claras e que eu possa até tirar um benefício disso", afirmou à Folha o gestor da Rede Temática de Sequestro de Carbono, Marco Ziliotto, ao sugerir a conversão do armazenamento nos sempre polêmicos créditos de carbono.
- EcoDesenvolvimento
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