O último programa de pesquisa da União Europeia, avaliado em US$ 23 bilhões, não conseguiu cumprir algumas de suas principais metas, indica novo relatório. Durante a existência do Sexto Programa-Quadro (FP6), que funcionou entre 2002 e 2006, 10 países se uniram à UE, aumentando o bloco de 15 para 25 membros.
Um dos principais objetivos do programa era deter a fragmentação da pesquisa europeia criando grandes parcerias multinacionais de pesquisa e tecnologia, inclusive industriais, nos campos considerados mais relevantes à sociedade. Mas o relatório, recém publicado pelo Tribunal de Contas Europeu, um grupo que faz auditorias nas finanças da UE, concluiu que essa meta teve pouco sucesso.
Os auditores afirmam que a maior parte das parcerias de pesquisa, que exigem complicadas negociações contratuais para se firmarem, se dissipa assim que termina o financiamento da UE e não consegue mais fundos de outras fontes como era esperado. E principalmente devido à burocracia envolvida, a participação de pequenos negócios nas redes foi 5% menor que a meta esperada de 15%.
"Somente uma minoria de redes avançou para uma integração autossustentável das capacidades de pesquisa dos parceiros após o término dos fundos da Comunidade Europeia", afirma Massimo Vari, membro do Tribunal. "Os projetos integrados não conseguiram concretizar o impulso esperado por fundos adicionais públicos e privados."
O financiamento médio para as 167 "Redes de Excelência" e os cerca de 700 "Projetos Integrados" - os dois tipos de colaboração para grandes pesquisas, que juntos correspondiam a quase metade do orçamento total do FP6 - foi de, respectivamente, sete milhões e 9,5 milhões de euros.
Mas os auditores, que se encontraram com 36 coordenadores de projeto e organizaram mesas redondas com 44 organizações participantes do FP6, afirmam que o financiamento da UE não conseguiu estimular o setor privado a investir em pesquisas adicionais. Como resultado, o programa colaborou pouco para a "meta de Lisboa" de elevar o total de investimentos em pesquisa na região para 3% do PIB da UE até 2010.
Qualidade razoável
O relatório reconhece que o FP6 teve sucesso na promoção de pesquisas de "qualidade razoável". Um levantamento paralelo entre organizações de pesquisa e cientistas individuais mostra que os participantes da rede ficaram satisfeitos com o resultado de seu trabalho.
Mas os auditores afirmam que a Comissão Europeia deve no futuro definir objetivos mais claros e realistas antes de criar redes de pesquisa multimilionárias. Eles também recomendam que a comissão desenvolva uma "lógica de intervenção" explícita no caso das redes fracassarem em produzir resultados.
O relatório também recomenda que a comissão facilite a avaliação e a gestão de projetos, garanta melhor orientação e acelere os processos contratuais. As críticas refletem amplamente as deficiências do FP6, destacadas em março por uma análise de especialistas independentes que defendeu uma reestruturação radical no financiamento de pesquisa da UE.
Em sua resposta, a comissão reconhece que algumas redes tiveram "menos sucesso que outras", mas rejeita as extensas críticas dos auditores a respeito das falhas na gestão de projetos e na fiscalização. Algumas das redes mais promissoras do FP6 podem receber os fundos do atual Sétimo Programa-Quadro para continuar seu trabalho, acrescenta a Comissão. Mas cada rede será considerada individualmente.
As metas e os objetivos das políticas de pesquisa estão claramente definidos no atual programa, afirma a comissão. Mas equilibrar o desejo de uma liberação de fundos célere e a necessidade de prestação de contas continuará sendo um desafio, conclui o órgão.
Tradução: Amy Traduções
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