A nova legislação, que sofreu diversas alterações durante a discussões, torna a clonagem humana crime sujeito a pena de 30 anos de prisão e multa de 7,5 milhões de euros.
A lei proíbe a clonagem para finalidades terapêuticas - o desenvolvimento de células-tronco para pesquisas médicas - e técnicas utilizadas em pesquisas embrionárias. Nesses casos, a clonagem será punida com sete anos de prisão e multa de 100 mil euros.
Células-tronco podem em princípio transformar-se em qualquer tipo de célula de um organismo. Seu uso é polêmico porque as células consideradas mais promissoras são aquelas extraídas de embriões humanos.
A proibição sobre a pesquisa de células-tronco a partir de embriões humanos foi suspensa por cinco anos. Isso dá tempo para se avaliar os benefícios de pesquisas que podem levar a novos tratamentos para, por exemplo, mal de Alzheimer, diabetes e doenças cardíacas.
"O texto leva em consideração a evolução da ciência e das técnicas modernas", disse o ministro da Saúde francês, Philippe Douste-Blazy. Segundo ele, a lei tem um "texto equilibrado" que ponderou os interesses de algumas pessoas e as preocupações de outras.
A França se opõe firmemente às técnicas de clonagem. No ano passado, o presidente Jacques Chirac disse que pretendia organizar uma convenção internacional sobre ética e biomedicina para evitar abusos nas pesquisas de clonagem.
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