O documento, intitulado "Células-tronco e eleições éticas", é obra do professor de medicina e deputado do partido conservador Pierre-Louis Fagniez, e foi entregue ao primeiro-ministro da França, Dominique de Villepin.
Em janeiro, Fagniez foi encarregado por Villepin de analisar os debates, tanto na França como no exterior, sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias e sobre a clonagem terapêutica nos campos científico, ético e jurídico.
"Chegou o momento de autorizar o recurso da clonagem terapêutica", afirmou o legislador ao apresentar hoje seu relatório.
Ele disse que esta técnica tem "vantagens próprias", como a obtenção de células-tronco, além de evitar a barreira imunológica e ter acesso a células-tronco patológicas.
Em seu relatório, Fagniez propõe dez medidas, incluindo as já mencionadas, que visam a revisão em 2009 da lei de bioética de 2004.
Essa lei proíbe a clonagem terapêutica e as pesquisas com células-tronco embrionárias, mas, de forma derrogatória e por um período de cinco anos, permite certos trabalhos que levem à destruição de embriões fecundados in vitro e que já não se inscrevam em um projeto familiar.
O deputado propõe que se passe de um regime de revogação parcial a "um regime de autorização", sob o controle da Agência de Biomedicina, criada em 2004.
A clonagem terapêutica também ficaria sob o controle "estrito" dessa agência, diz Fagniez, que prefere se referir a esta técnica como transferência nuclear de material ou "clonagem não reprodutiva".
Há três dias, os países da União Européia chegaram a um acordo político que permitirá continuar financiando com fundos europeus os projetos de pesquisa com células-tronco embrionárias nos países onde estas práticas sejam autorizadas.
Segundo informou o serviço de imprensa, Villepin pediu aos ministros de Saúde e Pesquisa que, antes do fim de outubro, apresentem propostas para reforçar a "informação e formação" dos franceses sobre os desafios éticos da evolução científica.
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