China se dispõe a aceitar novo pacto climático; EUA não cedem

A China deu novo fôlego à XVII Cúpula da ONU sobre Mudança Climática (COP-17) de Durban com sua disposição de assinar um futuro acordo legal de redução de emissões, enquanto os Estados Unidos seguem irredutíveis. A conferência entrou nesta segunda-feira em sua semana decisiva, já que amanhã começam as reuniões de alto nível, das quais devem participar 12 chefes de Estado de governo e 130 ministros.

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O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, entre outros, darão, em uma cerimônia oficial, a largada para as reuniões ministeriais. Na véspera dessa rodada de negócios, os delegados dos países redobraram hoje os esforços para entregar amanhã as minutas que serão analisadas pelos ministros.

A ministra de Relações Exteriores da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane, presidente da COP-17, espera "avançar tanto quanto for possível para não deixar trabalho demais para as reuniões de alto nível". Enquanto isso, a China, maior emissor de gases do efeito estufa do mundo, monopolizou a atenção da cúpula ao afirmar que seu país está disposto a aceitar um acordo legalmente vinculativo de redução de suas emissões poluentes.

O chefe da delegação chinesa, Xie Zhenghua, vice-presidente da Comissão de Reforma e Desenvolvimento da China (equivalente a um Ministério da Economia), ressaltou que esse passo aconteceria sob cinco condições. Entre essas condições estão a prorrogação do Protocolo de Kyoto; a aprovação do Fundo Verde para o Clima para as nações menos desenvolvidas; e a responsabilidade comum perante a mudança climática com exigências diferenciadas.

No entanto, Xie detalhou que a China não acolheria o possível acordo antes de 2020, quando vencem as ações voluntárias dos países em desenvolvimento recolhidas no Protocolo de Kyoto, que expira no final de 2012 e cuja prorrogação para um segundo período de compromisso se transformou em um dos desafios da COP-17.

Até agora, o país asiático havia se mostrado favorável a apoiar este tipo de acordos, mas sem se submeter a essa obrigação. Xie ressaltou que, por enquanto, aprovar uma segunda fase de Kyoto "é o mais importante" para a cúpula. O Protocolo, assinado em 1997 e que entrou em vigor em 2005, estabeleceu compromissos legalmente vinculativos de redução de emissões de gases do efeito estufa para 37 países desenvolvidos - e sem os EUA.

Os negociadores tentam fechar uma segunda fase que sirva de transição para um novo acordo internacional legalmente vinculativo. Os países em desenvolvimento consideram crucial que as economias ocidentais ratifiquem esse segundo período, mas Rússia, Japão e Canadá não querem renovar o tratado enquanto seus concorrentes comerciais - China, Índia e EUA - não assumirem compromissos similares.

As palavras do representante chinês foram bem recebidas por Nkoana-Mashabane, que disse que a China "está começando a responder perguntas sobre como assinar um segundo período" de Kyoto, enquanto outros países "devem pôr suas cartas sobre a mesa". A aparente flexibilidade chinesa contrastou com a rigidez dos EUA, cujo enviado especial para Mudança Climática, Todd Stern, frisou que seu país não assinará um novo acordo global de redução de emissões sem uma "paridade legal" com potências emergentes como China e Brasil.

Em entrevista coletiva na COP-17, Stern - cujo país se nega a um acordo global vinculativo antes de 2020 - salientou que é "crucial" que "todos os grandes atores" tenham "obrigações com a mesma força legal incondicional". Questionado sobre o anúncio da China, Stern se mostrou cauteloso. "Não falei hoje com a China. Falarei com eles amanhã", comentou.

O negociador americano não acredita em um novo acordo nesse momento para diminuir a emissão de gases do efeito estufa, porque os países emergentes "não estão preparados para uma paridade legal total e incondicional". Stern lamentou, além disso, que esteja acontecendo em Durban "um excesso de atenção" no caráter legalmente vinculativo de um novo pacto quando "o objetivo é atuar para reduzir as emissões".

A atitude dos EUA, segundo maior emissor mundial de gases do efeito estufa, foi hoje alvo das críticas de organizações ambientalistas como o Greenpeace, que lamentou a "obstrução" do país à luta contra a mudança climática. Segundo o diretor-executivo do Greenpeace, Kumi Naidoo, "chegou a hora de os EUA ficarem à margem" da negociação.