OMS incentiva países a ratificarem convênio contra o fumo

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) convidou hoje todos os Estados que ainda não ratificaram o Convênio Internacional Contra o Tabaco a fazerem isso o mais rápido possível, para que possam participar da Conferência das Partes que acontecerá no início de 2006.

"Os países deverão apresentar o documento de ratificação, ou seu equivalente, em Nova York no próximo dia 8 de novembro, no máximo, se quiserem participar com plenos poderes da primeira Conferência das Partes", afirma a OMS em comunicado.

A Conferência das Partes, o órgão responsável por supervisionar a aplicação do convênio, se reunirá pela primeira vez em Genebra entre os dias 6 e 17 de fevereiro.

Para participar dessa reunião, como parte signatária do convênio, a OMS lembra que é preciso haver apresentado a ratificação pelo menos 90 dias antes de sua realização.

Durante a reunião de fevereiro, "as partes tomarão decisões de caráter técnico, procedimental e financeiro em relação à aplicação da convenção", afirmou a organização subordinada à ONU.

Com a ratificação pela China, o convênio já afeta cerca de 4 bilhões de pessoas, mais da metade da população mundial. Por isso, a OMS incentivou que os países que ainda não ratificaram se juntem à iniciativa.