China estuda adotar imposto ambiental para punir empresas

O governo chinês está estudando a criação de um imposto sobre as empresas poluidoras, numa tentativa de proteger o meio ambiente, anunciou nesta sexta-feira Zhang Lijun, vice-ministro da Proteção Ambiental do país.

"O assunto já está na agenda dos ministérios das Finanças e da Proteção Ambiental e da Administração Geral de Impostos do Estado. A criação deste imposto será uma parte importante da reforma do sistema tributário", explicou o vice-ministro.

"Os ministérios e a administração estão estudando o assunto, e quando as condições forem adequadas, o imposto será adotado", acrescentou Zhang. De acordo com ele, nos últimos anos, a China tem se esforçado para proteger o meio ambiente. O governo chinês anunciou, em novembro do ano passado, um pacote de estímulo econômico de 4 trilhões de yuans (cerca de US$ 588 bilhões). Dessa quantidade, 200 bilhões de yuans (aproximadamente US$ 30,7 bilhões) serão usados na proteção ambiental, acrescentou o vice-ministro.

O país passou a aplicar medidas rígidas em relação às empresas que não conseguem reduzir emissões de poluentes. Uma empresa de alto potencial poluidor poderá ser multada em até 50 milhões de yuans (cerca de US$ 7,32 milhões). Os chefes dos governos locais serão punidos se sua região não cumprir a meta de proteção ambiental.

Esses esforços ajudaram a melhorar o meio ambiente do país. Em 2008, alguns indicadores de qualidade do meio ambiente registraram mudanças positivas. Tanto o permanganato na superfície da água como o dióxido de enxofre no ar das cidades diminuíram, exemplificou o vice-ministro.

Zhang admitiu que o ar continua "muito poluído" em algumas cidades, e que a chuva ácida ainda é um problema sério para o país. Além disso, é grave a poluição da água superficial nas áreas rurais e os problemas ambientais são cada vez mais prominentes nessas regiões, finalizou o vice-ministro.