O Parlamento francês aprovou o projeto de lei de bioética que proíbe a clonagem e autoriza durante cinco anos a pesquisa com embriões que não sejam objeto de procriação.

Depois de três anos de trabalhos, os parlamentares das duas câmaras deram sinal verde nesta quinta-feira à noite a um texto que pouco se parece com o apresentado pelo anterior governo do socialista Lionel Jospin e votado em primeira leitura em 2002 pela câmara baixa.

O projeto definitivo conservou do primeiro a proibição da clonagem com fins reprodutivos, assim como da clonagem terapêutica, que permite criar células-tronco com o objetivo de substituí-las pelas doentes e curar males como o Alzheimer.

A clonagem de um ser humano idêntico será considerada "um crime contra a espécie humana", suscetível de penas de até 30 anos de prisão e de 7,5 milhões de euros de multa.

Estas disposições põem fim ao vazio legal que havia na França a respeito das clonagens, desde o nascimento em 1997 da primeira ovelha clonada, Dolly, até os trabalhos de pesquisadores sul-coreanos que conseguiram clonar pela primeira vez, em fevereiro, embriões humanos para a obtenção de células-tronco.

Os parlamentares autorizaram, por outro lado, a pesquisa com embriões restantes, que não são utilizados pelos casais que recorrem à fecundação "in vitro", embora só por um período de cinco anos, com o objetivo de "avaliar o dispositivo e decidir sobre sua continuação", segundo o ministro da Saúde, Philippe Douste-Blazy.

A medida está a meio caminho entre a lei de 1994, que proibia este tipo de pesquisa, e o primeiro projeto de lei, apresentado pelo governo socialista, que a permitia.

Para a oposição de esquerda, o novo projeto é um retrocesso, enquanto a direita no poder acha que estabelece um "equilíbrio satisfatório entre as aspirações de uns e os medos de outros".

O projeto permite o nascimento de um "bebê remédio", ao permitir a seleção de um embrião imune a uma doença genética incurável, que permitiria salvar seu irmão afetado por esse mal, graças à implantação de células sangüíneas extraídas do cordão umbilical do futuro bebê.

Este ponto foi rejeitado pelo Partido Socialista, contrário à transposição da diretriz européia sobre a proteção jurídica das invenções biotecnológicas, ao considerar que poderia levar a uma "comercialização do ser humano".

O ministro da Saúde, por sua vez, defendeu que a França deve "se adequar ao direito da UE" e que neste caso "se dão as garantias necessárias".

A criação de uma Agência de Biomedicina em janeiro de 2005 é outra das novidades do projeto, que será examinado em um prazo máximo de cinco anos desde sua entrada em vigor.