Aprovação do uso do sonar prejudica animais nos EUA

A Suprema Corte americana decidiu que a segurança nacional triunfa sobre leis ambientais, ao menos no caso das baleias e do sonar. Segundo a decisão, a Marinha não precisa mais interromper seus exercícios de treinamento com sonar no sudeste da costa da Califórnia quando baleias, golfinhos e outros mamíferos marinhos forem localizados nas proximidades.

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Com a votação de 5 a 4, o tribunal rejeitou os argumentos dos ambientalistas de que as restrições eram necessárias para proteger os animais. As preocupações ambientais são "plenamente superadas pela necessidade da Marinha de conduzir exercícios militares realistas com o intuito de neutralizar a ameaça de submarinos inimigos," escreveu o presidente do tribunal, a favor da opinião majoritária no caso Winter contra o Conselho de Defesa de Recursos Naturais.

Em nome da segurança?
Durante os argumentos orais apresentados em 8 de outubro, Roberts falou de preocupações com a segurança nacional, inclusive "da possibilidade de um submarino elétrico a diesel da Coréia do Norte alcançar Pearl Harbor despercebido."

A decisão derruba a restrição que exige que a Marinha interrompa o uso de sonar sob certas condições oceânicas e quando mamíferos marinhos forem detectados a até 2 mil quilômetros de suas embarcações. As restrições inicialmente foram estabelecidas por um tribunal federal, mas em janeiro a Casa Branca eximiu a Marinha. No entanto, as restrições foram sustentadas em março por um tribunal de apelação em São Francisco. O caso foi então para a Suprema Corte.

Os juízes David Souter e Ruth Bader Ginsberg discordaram da decisão, sendo que os juízes Stephen Breyer e John Paul Stevens discordaram de uma parte e consentiram de outra.

Indícios circunstanciais sugerem que sonares ativos em freqüências médias de alta intensidade podem prejudicar mamíferos marinhos, embora tal relação seja calorosamente contestada. Em 2005, por exemplo, ao menos 37 baleias morreram após alcançarem as praias da Carolina do Norte; na época, embarcações da Marinha estavam em uma missão de treinamento em águas profundas, envolvendo um poderoso sonar.

A decisão se focou na decisão do tribunal federal sobre quando a Marinha poderia ou não usar seu sonar, o que significa que foi uma decisão "bem restrita," afirma Joel Reynolds, um experiente procurador e diretor do Projeto de Proteção de Mamíferos Marinhos do Conselho de Defesa de Recursos Naturais (NRDC, na sigla em inglês), em Los Angeles, Califórnia.

Ele sustenta que isso não estabelece um precedente para a Marinha se eximir da lei ambiental em geral.

Baleias de luta
Chris Parsons, um biólogo de mamíferos marinhos da Universidade George Mason, em Fairfax, Virgínia, não tem tanta certeza. Ele afirma que os militares provavelmente vão usar esse caso em qualquer futura questão legal envolvendo temas ambientais. Parsons trabalhou com o NRDC no caso, mas afirma que não se surpreendeu com a decisão após as exposições orais do mês passado.

Reynolds afirma que o NRDC vai continuar a "fazer o possível para assegurar que a Marinha faça tudo o que puder para reduzir o risco aos mamíferos marinhos."

Para a Marinha, ainda falta realizar um exercício dos 14 que estavam sob escrutínio. Durante o exercício militar de janeiro de 2009, ela ainda vai precisar manter uma zona livre de sonar de 12 milhas náuticas a partir da costa da Califórnia, monitorar mamíferos marinhos na área e evitar habitats-chave de baleias.

Tradução: Amy Traduções