A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), divulgada hoje pelo Ministério da Saúde, mostra um aumento no número de mulheres que decidiram ter relações sexuais mais cedo. Em 1996, 11% das entrevistadas informaram que tiveram a primeira relação sexual aos 15 anos. Dez anos depois, esse índice subiu para 32,6%. O total de jovens entre 15 e 19 anos que se declararam virgens caiu de 67,2% em 1996 para 44,8% em 2006.

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Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, 74% tiveram a primeira relação antes dos 20 anos. Praticamente todas as mulheres brasileiras em idade fértil, 99,9%, entrevistadas pela PNDS-2006, revelaram ter conhecimento de métodos anticoncepcionais. O percentual alcança 100% entre as mulheres sexualmente ativas sem parceiros fixos.

A pesquisa também apontou que o total de jovens entre 15 e 19 anos que se declararam virgens caiu de 67,2% em 1996 para 44,8% em 2006. Entre as mulheres com idades de 45 a 49 anos que nunca tiveram relação sexual, o índice atingiu 0,8% em 2006, contra 3,6% em 1996.

A precocidade na vida sexual provocou alteração na idade de se tornar mãe. Em 1996, a média de idade para o primeiro filho era de 22,4 anos, enquanto que, em 2006, passou a ser de 21 anos. O percentual de meninas grávidas aos 15 anos também subiu, passando de 3% para 5,8%.

Segundo o estudo, as políticas sociais implementadas no País resultaram em significativa melhoria de vida de mulheres e crianças, que passaram a ter maior acesso aos serviços de saúde, assistência médico-hospitalar, medicamentos e métodos contraceptivos.

A redução em mais de 50% da desnutrição das crianças menores de cinco anos, de 1996 a 2006, somada a medidas educativas de hidratação oral e higiene, contribuiu para uma queda de 44% na mortalidade infantil.

Houve avanço também no meio rural, onde 97% das mulheres tiveram acesso a pelo menos uma consulta pré-natal durante a gravidez em 2006, contra um percentual de 68% em 1996. No período, a média de 2,5 filhos por mulher em 1996 caiu para para 1,8, em 2006.

Contraceptivos
A distribuição gratuita de métodos contraceptivos aumentou 200% em dez anos, contribuindo para a redução do número de esterilizações femininas e masculinas.

O número de cirurgias de esterilização em mulheres caiu de 27,3%, em 1996, para 21,8% em 2006, enquanto a participação dos homens na anticoncepção, por meio da esterilização, dobrou nesses dez anos, passando de 1,6% para 3,4%.

Para o diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França, esses dados revelam uma importante revolução na implementação dos direitos sexuais e reprodutivos pelo governo brasileiro.

"A laqueadura tubária não é mais o primeiro método contraceptivo no Brasil e a participação masculina na anticoncepção, com a esterilização, dobrou em dez anos. Esses dados mostram que as políticas brasileiras podem envolver cada vez mais o homem no compartilhamento com a mulher das responsabilidades no planejamento reprodutivo", avalia França.

Cuidados às mães
Também houve um salto importante no percentual de mulheres que passaram a realizar a primeira consulta pré-natal nos três primeiros meses de gestação. O percentual saltou de 66% para 82,5% das gestantes. Na região Nordeste, o aumento na realização de consultas pré-natal pelas mulheres foi o mais expressivo: mais de 97% das mulheres em 2006, contra 74% em 1996.

Em 76% das gestações de 2006, o parto foi realizado no SUS. Nesses dez anos, houve grande redução no número de partos domiciliares no meio rural, passando de 19,8% para 3,5%. Ao mesmo tempo, a assistência do médico durante o parto subiu de 77,6% para 88,7% no País. Somente no meio rural, a presença do médico passou de 57,7%, em 1996, para 82,6%, em 2006.

O aumento na realização de cesarianas foi de 36,4% para 44% dos partos, contra as recomendações do Ministério da Saúde. Nas regiões Sudeste e Sul estão as maiores taxas apuradas em 2006: 52% e 51%, respectivamente. No sistema de saúde privado ou suplementar, esse percentual alcançou 81% em 2006.

A PNDS foi realizada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), sob orientação do IBOPE e envolveu 15 mil mulheres em idade fértil (15 a 49 anos) e 5 mil crianças com até 5 anos.

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