Discussão sobre clima divide países em desenvolvimento
Por algumas horas, as negociações chegaram a ser suspensas nesta quarta-feira na principal plenária da reunião das Nações Unidas sobre o clima, em Copenhague, a pedido da representação de Tuvalu - que exige um acordo legal que seja mais restritivo do que o Protocolo de Kyoto. A iniciativa do pequeno país-ilha, um dos mais ameaçados pelo aumento do nível dos mares, marca uma rara divisão no grupo G77/China, que costuma negociar como um bloco dos países em desenvolvimento.
O negociador-chefe da ilha, Ian Fry, afirmou que o país não vai aceitar nada menos do que a discussão de um novo protocolo legal, apresentando formalmente há seis meses, e mais rigoroso que Kyoto. "O meu primeiro-ministro e vários outros chefes de Estado têm a intenção clara de vir a Copenhague para assinar um acordo com validade legal", afirmou Fry. "O nosso futuro depende desse encontro."
Limite de 350 ppm
A iniciativa teve o apoio de outros integrantes da Associação dos Pequenos Países-Ilha (Aosis, na sigla em inglês), que inclui as ilhas Cook, Barbados e Fiji, além de países pobres da África, como Serra Leoa, Senegal e Cabo Verde. Vários países apoiaram a proposta de Tuvalu, que visa a limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC, e estabilizar as concentrações de gases que provocam o efeito estufa em 350 partes por milhão (ppm), em vez de 450 ppm, como querem os países industrializados e alguns em desenvolvimento, entre eles, o Brasil.
Atualmente, a concentração de gases do efeito estufa na atmosfera gira em torno de 387 ppm. Para países emergentes, como Brasil, China, Índia e África do Sul, o limite de 350 ppm não é bem aceito, porque pode se tornar uma barreira para o crescimento econômico.
Segundo Martin Kaiser, diretor de políticas internacionais do Greenpeace, a suspensão, mesmo que por poucas horas, exigida por Tuvalu mostra que a questão de o acordo a sair de Copenhague ter ou não valor legal é uma das mais importantes. "Para os países mais vulneráveis do mundo, é questão de sobrevivência. Só um acordo com valor legal pode dar a estes países a confiança de que o seu futuro está garantido", disse Kaiser.
Desconfianças
Enquanto o bloco dos países em desenvolvimento parece apresentar rachaduras, a histórica desconfiança entre o grupo e os países industrializados não mostra sinais de redução. Em entrevista coletiva da União Europeia, o negociador-chefe sueco, Anders Turesson, reclamou da ação da China, com apoio do G77, que estaria vetando a discussão de metas para países desenvolvidos no grupo que negocia um acordo pós-Kyoto.
Os chineses defendem que as metas dos países ricos sejam estabelecidas pelo grupo que negocia a expansão do Protocolo de Kyoto, e não em um acordo separado. O problema, para os europeus, é que os Estados Unidos não participam das discussões de Kyoto, já que nunca ratificaram o tratado. "O processo está sendo usado erroneamente. Estamos sendo impedidos de negociar", reclamou Turesson.
O sueco deixou claro que a primeira opção da Europa é a criação de um único instrumento legal que aborde todos os países. Para os europeus, a discussão sobre o formato está impedindo que as "verdadeiras questões" sejam discutidas - adaptação, mitigação e financiamento do combate às mudanças climáticas.
COP-15
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, de 7 a 18 de dezembro, que abrange 192 países, vai se reunir em Copenhague, na Dinamarca, para a 15ª Conferência das Partes sobre o Clima, a COP-15. O objetivo é traçar um acordo global para definir o que será feito para reduzir as emissões de gases de efeito estufa após 2012, quando termina o primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto.
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