Corte Suprema dos EUA bloqueia regulações sobre emissões de CO2 do governo
A Corte Suprema dos Estados Unidos bloqueou nesta terça-feira as regulações federais implementadas por Barack Obama, para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) das centrais elétricas, o que representa um duro golpe para o presidente, já que eram cruciais na estratégia contra a mudança climática.
Com votação que terminou com placar de cinco a quatro, o tribunal atendeu a uma solicitação apresentada por 27 estados e diversas empresas e grupos empresariais, com o fim de impedir o avanço do plano de energia limpa do governo. A decisão implica que as medidas não entrarão em vigor enquanto o litígio sobre a legitimidade seguir.
Os estados, liderados pelo grande produtor de carvão do país, Virgínia Ocidental, e o produtor de petróleo, Texas, e outros conglomerados do setor energético, abriram vários processos em outubro passado, para deter a iniciativa do presidente.
Mais de uma dúzia de outros estados e a Liga Nacional de Cidades, que representa mais de 19 mil municípios dos Estados Unidos, apresentaram documentos judiciais que respaldam o governo e a Agência de Proteção do Meio Ambiente (EPA).
A decisão da Corte Suprema americana, no entanto, ainda não é definitiva, já que o caso está pendente do veredicto de uma corte de apelações. É provável que a decisão de hoje seja mantida, apontam os analistas.
A corte de apelações deverá ouvir as argumentações orais dos dois lados em 2 de junho deste ano, para, em seguida, decidir se as regulações são válidas ou não.
