COP-17: negociadores do clima buscam impulso em Durban
As negociações sobre o clima recomeçam na próxima semana na cidade sul-africana de Durban para tentar alcançar um objetivo com o qual todos concordam, mas que nunca pareceu tão distante: limitar o aquecimento do planeta a 2ºC. Desde a conferência de Copenhague, no final de 2009, que deixou uma lembrança amarga depois que, com um texto mínimo e elaborado apressadamente por poucos chefes de Estado, o tema do aquecimento do planeta quase desapareceu da agenda político-diplomática mundial. E isto, apesar da emergência climática.
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Depois da COP-15, na capital dinamarquesa, houve uma reunião no balneário mexicano de Cancún, no ano passado, mas os negociadores voltaram a tropeçar no espinhoso tema do protocolo de Kyoto. Este tratado, que exige que os países desenvolvidos reduzam suas emissões de carbono, consideradas culpadas pelo aquecimento global, expira em 2012 e ainda não há um acordo para renová-lo.
Em Durban, negociadores de mais de 190 países tentarão, entre os dias 28 de novembro a 9 de dezembro, incentivar o processo, que teve início em 1992, durante a Rio-92, com objetivo de reduzir estas emissões. Mas, às vésperas da próxima rodada de negociações climáticas, muitos especialistas e defensores do meio ambiente não escondem o ceticismo sobre o que diz respeito à adoção de qualquer resolução ou documento que não imponha obrigações aos maiores emissores, China e Estados Unidos, que juntos representam 40% das emissões de CO2 em nível global.
Também não se sabe se os países industrializados que assinaram o protocolo de Kyoto estão dispostos a se comprometer com um segundo período, depois que o tratado expirar, em dezembro de 2012. Entretanto, as emissões de gases de efeito estufa continuam aumentando: o mundo parece seguir a trajetória de um aquecimento de cerca de 4ºC, muito além do limite de 2ºC, defendido pelos cientistas para limitar o impacto nas nossas sociedades em algumas décadas. Os alertas também cresceram depois do anúncio deste aumento e às vésperas da da conferência de Durban.
A Organização Meteorológica Mundial advertiu esta semana sobre o novo recorde nas emissões dos principais gases que contribuem para o aquecimento global. A concentração de CO2 na atmosfera, o principal gás causador do efeito estufa, aumentou entre 2009 e 2010 para 2,3 ppm (partes por milhão), ou seja, mais que a média dos anos 1990 (1,15 ppm) e que as dos dez últimos anos (2 ppm).
Um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) publicado na quarta-feira destacou a "preocupante" disparidade entre os compromissos de redução de emissão de gases estufa dos países e as ações necessárias para limitar a elevação de temperatura do planeta a +2ºC.
O Pnuma informou que o relatório do ano passado indicava a diferença de 5 a 9 gigatoneladas (Gt) equivalentes de CO2 entre as intenções declaradas e as emissões mundiais máximas para a atmosfera em 2020 compatíveis com o limite de 2ºC. Segundo as cifras desse ano, a diferença seria, na realidade de 6 a 11 Gt. Para ter "uma oportunidade em duas de conter as emissões mundiais a níveis compatíveis com o limite de 2ºC", as emissões anuais mundiais equivalentes a CO2 deveriam cair de 48Gt para 44GT em 2020, destacou a instituição.
Para os países em desenvolvimento, é prioritário que, em Durban, se chegue a um consenso para reduzir o aquecimento global provocado pela atividade humana, que torna mais frequentes e intensos os desastres climáticos como a seca, as inundações, os furacões e os incêndios.
O México, que foi anfitrião da reunião de Cancún, destacou a urgência de manter o Protocolo de Kyoto que, apesar de não ser a única solução para combater as mudanças climáticas, é o único instrumento jurídico internacional que impõe aos países ricos reduções obrigatórias de suas emissões de gases de efeito estufa.
A negociação em Durban estará centrada em encontrar "um equilíbrio" entre as responsabilidades dos países industrializados e em desenvolvimento, destacou o México. Por sua vez, as organizações de defesa do meio ambiente aumentaram seus alertas, enfatizando que a reunião em Durban é a última oportunidade de renovar o Protocolo de Kyoto.
Além disso, uma nova estagnação nas negociações sobre o clima enviaria um sinal muito ruim sobre o futuro do planeta, a apenas alguns meses da realização da Rio+20, prevista para junho do ano que vem, no Rio de Janeiro, no 20ª aniversário da Cúpula da Terra.
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