Fase crucial da COP começa com alertas sobre futuro do planeta
As reuniões de alto nível da 17ª Conferência das Partes (COP-17) da ONU sobre Mudança Climática começaram nesta terça-feira na cidade sul-africana de Durban com a advertência de que o futuro da Terra está em jogo, embora a obtenção de um acordo seja todo um desafio.
"Sem exageros, podemos dizer que o futuro de nosso planeta está em jogo", ressaltou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, durante a inauguração das negociações ministeriais no Centro Internacional de Conferências de Durban, que acolhe a COP-17 entre os dias 28 de novembro e 9 de dezembro.
O secretário-geral fez essa advertência diante dos delegados de mais de 190 países que participam da cúpula, que deverão decidir, entre outros assuntos-chave, sobre o futuro do Protocolo de Kyoto, que expira no final de 2012.
Ban pediu aos chefes de Estado e de governo e aos 130 ministros que protagonizarão a fase crucial da cúpula que aprovem um segundo período de compromisso de Kyoto, para evitar um impasse na luta contra a mudança climática. "Vocês podem nos tirar da beira do precipício", declarou.
O secretário-geral lembrou que, segundo os cientistas, as emissões de gases do efeito estufa devem ser reduzidas à metade antes de 2050 para evitar um aumento de mais de 2 graus na temperatura do globo na comparação com a era pré-industrial, aquecimento que poderia provocar efeitos catastróficos.
No entanto, o secretário-geral das Nações Unidas reconheceu que se deve ser realista sobre a cúpula, ante as expectativas sobre o resultado do encontro. "Pode ser certo, como muitos dizem, que o objetivo final de conseguir um acordo global e vinculante sobre mudança climática esteja longe de nosso alcance por enquanto".
Ele admitiu que há empecilhos para um acordo ambicioso e citou, como exemplo, a crise econômica, as diferenças políticas e as distintas prioridades e estratégias sobre como combater a mudança climática. Em Durban, acrescentou Ban, "devemos adotar passos concretos para um regime climático mais sólido" e manter o impulso para a próxima cúpula (COP-18), que ocorrerá em 2012 no Catar.
Anfitrião da conferência, o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, pediu aos delegados que acertem a adoção de um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. "Os países desenvolvidos têm a responsabilidade de liderar a resposta ao desafio da mudança climática. E também devem liderar o apoio aos países em desenvolvimento em suas ações para reduzir as emissões", ressaltou Zuma.
Um dos grandes temas pendentes da COP-17 é a renovação do Protocolo de Kyoto, documento assinado em 1997 que estabeleceu compromissos legalmente vinculantes com metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para 37 países desenvolvidos. E embora estejam entre os maiores poluidores do mundo, os Estados Unidos não estão submetidos ao acordo porque não o ratificaram.
Os negociadores se apressam nos dias que lhes restam de cúpula para tentar articular uma segunda fase do Protocolo, que sirva de transição para um novo acordo internacional legalmente vinculante. Os países em desenvolvimento consideram crucial que as economias ocidentais ratifiquem esse segundo período, enquanto Rússia, Japão e Canadá não querem renovar o tratado se seus concorrentes comerciais - China, Índia e EUA - não assumirem compromissos similares.
A China deixou entrever nesta segunda-feira sua disposição em aceitar um acordo legalmente vinculante para redução de suas emissões de gases poluentes, embora com uma série de condições, mas os EUA destacaram nesta terça-feira que não perceberam nada de novo na proposta de Pequim.
"Não tenho a impressão de que houve uma mudança na postura chinesa sobre um acordo vinculante", assinalou o enviado especial dos EUA, Todd Stern, em entrevista coletiva após ter nesta terça-feira uma reunião com seus colegas chineses. Os países emergentes do grupo Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China) assinalaram nesta terça-feira que o melhor acordo será "aquele que incluir todas as partes, embora não satisfaça a todos".
Mas não há indícios de que um novo marco legal sobre mudança climática possa ser fixado a curto prazo. A China alega que não se manteria no acordo após 2020, data de vencimento das ações voluntárias dos países em desenvolvimento contidas em Kyoto, enquanto os EUA não desejam pactos vinculantes antes de 2020.
Nesse sentido, a comissária de Ação para o Clima da União Europeia (UE), Connie Hedegaard, ressaltou nesta terça-feira a urgência em negociar um acordo global vinculante. O ano de 2020 "será tarde demais", declarou Hedegaard à imprensa, em referência às posturas dos EUA e da China. "Não precisamos de mais anos para pensar... devemos agir".
