COP-17: começa a ser decidido o futuro do Protocolo de Kyoto

As reuniões de alto nível da XVII Cúpula da ONU sobre Mudança Climática (COP-17) começam nesta terça-feira em Durban (África do Sul) e serão chaves para decidir o futuro do Protocolo de Kyoto.

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Espera-se que 12 chefes de Estado e Governo e 130 ministros assistam às reuniões, que serão abertas nesta terça-feira às 17h com cerimônia na qual participarão, entre outras personalidades, o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Um dos grandes assuntos pendentes sobre a mesa da COP, que ocorre de 28 de novembro a 9 de dezembro, é a renovação do Protocolo de Kyoto, que expira no fim de 2012.

Assinado em 1997 e em vigor desde 2005, o protocolo estabeleceu compromissos legalmente vinculativos de redução de emissões de gases do efeito estufa para 37 países desenvolvidos, com a exceção dos Estados Unidos, país que não ratificou. Os negociadores tentam agora acordar uma segunda fase que sirva de transição para um novo acordo internacional legalmente vinculativo.

Os países em desenvolvimento consideram crucial a ratificação desse segundo período pelas economias ocidentais. Rússia, Japão e Canadá, entretanto, já disseram que não renovarão o tratado enquanto seus concorrentes comerciais - China, Índia e os Estados Unidos - não assumirem compromissos similares.

Um consenso sobre a prorrogação do protocolo vem sendo forjada desde o início da cúpula, revelou a secretária executiva da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), a costarriquenha Christiana Figueres. "Estão em estudo quais as opções existentes para alcançar esse segundo período. A pergunta não é mais se vai haver um segundo período, mas como será feito o segundo período", declarou Christiana à Agência Efe no último dia 2.

Na segunda-feira, a responsável da UNFCCC garantiu que embora Rússia, Japão e Canadá rejeitem renovar o acordo, "não vão obstaculizar esse compromisso". O chefe da delegação chinesa, Xie Zhenghua, ressaltou nesta segunda-feira que pactuar uma segunda fase do Protocolo de Kyoto "é o mais importante" da COP-17. Xie indicou que seu país, maior emissor de gases do efeito estufa do mundo, está disposto a aceitar um acordo legalmente vinculativo de redução de suas emissões poluentes, embora com uma série de condições.

Entre as demandas está o acordo de uma segunda fase de Kyoto, a criação do Fundo Verde para o Clima (FVC) e o princípio de responsabilidade comum, mas com exigências diferenciadas. Xie detalhou que a China não se acolheria ao possível acordo até após 2020, quando vencem as ações voluntárias dos países em desenvolvimento recolhidas no protocolo. A esse respeito, o enviado especial dos EUA para Mudança Climática, Todd Stern, advertiu na segunda-feira que seu país não assinará novo acordo global de redução de emissões sem uma paridade legal com as potências emergentes como China, Índia e Brasil.

"Isso é imperativo", ressaltou Stern, cujo país é o segundo maior emissor mundial de gases do efeito estufa e se nega a um acordo global vinculativo antes de 2020. Países emergentes como o Brasil veem com bons olhos a proposta da União Europeia (UE): pactuar em 2015 acordo de redução de emissões que entre em vigor em 2020 e comprometa todas as grandes economias, com prorrogação do protocolo de Kyoto como transição. Outra das questões importantes que centrarão as reuniões de alto nível é a iniciada do Fundo Verde para o Clima (FVC).

A ministra sul-africana de Relações Exteriores, Maite Nkoana-Mashabane, presidente da COP17, garantiu nesta segunda-feira que nenhum país se opôs na conferência a FVC. O FVC, estipulado na COP16 de 2010 em Cancún (México), é um mecanismo que vai colocar à disposição dos países em desenvolvimento US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 para investir em energias limpas e combater a mudança climática. A ministra sul-africana admitiu que o documento em análise pelos negociadores "não é perfeito", mas insistiu em que recebeu "muitas reações positivas".

Segundo Nkoana-Mashabane, a aprovação da estrutura e a governabilidade do Fundo em Durban são necessárias para "apoiar financeiramente a adaptação (à economia verde) e a redução (de emissões) dos países em desenvolvimento". Pelos números divulgados nesta semana pela ONU, quase 16 mil delegados e observadores de 194 países participam da COP-17.

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